Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Legislativo

Data: 10/12/2013

Processo: 529/2013

Protocolo: 00529/2013

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JÉFERSON LUIS YASHUDA

Assunto: Denomina Estrada Municipal ADELINO DE SANTI, a via pública conhecida como Estrada Municipal ARA-134, que tem início na Estrada Municipal ARA-020 e término na Estrada Municipal ARA-250, desta cidade.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 8114, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 271/2013

Tipo: Executivo

Data: 10/12/2013

Processo: 527/2013

Protocolo: 00527/2013

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a firmar parceria com associações de moradores, entidades, organizações não governamentais, para a realização de projetos culturais nas praças públicas e dá outras providências. (adoção de praça).

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 8107, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 269/2013

Tipo: Legislativo

Data: 09/12/2013

Processo: 533/2013

Protocolo: 00533/2013

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dá nova redação ao inciso IV, do artigo 5º da Lei nº 7964, de 12 de junho de 2013, que dispõe sobre a instituição da Escola do Legislativo na Câmara Municipal de Araraquara.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 8108, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 272/2013

Tipo: Executivo

Data: 09/12/2013

Processo: 528/2013

Protocolo: 00528/2013

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre as alterações na Lei 8.075/13, que trata do Plano Plurianual 2014-2017, e na Lei 7.971/13, referente às Diretrizes Orçamentárias do exercício Financeiro de 2014, visando atender às determinações impostas pela Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, Portarias da Secretaria do Tesouro Nacional e às recomendações do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, adequação esta que se faz necessária em virtude da obrigatoriedade de compatibilização total entre as peças de planejamento e as reavaliações realizadas nos Programas, Atividades, Projetos e Operações Especiais propostas para o orçamento do exercício de 2014 e dá outras providências. (sistema AUDESP do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo).

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 8115, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 270/2013

Tipo: Executivo

Data: 09/12/2013

Processo: 526/2013

Protocolo: 00526/2013

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Restringe o acesso aos residentes, estagiários e estudantes no acompanhamento das consultas e exames ginecológicos sem a permissão da Mulher e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 8106, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 268/2013

Tipo: Executivo

Data: 04/12/2013

Processo: 525/2013

Protocolo: 00525/2013

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a criação, composição, competências e funcionamento do Conselho Municipal dos Diretos da Mulher de Araraquara, revoga a Lei Municipal nº 6.401 de 19 de abril de 2006 e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 8105, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 267/2013

Tipo: Executivo

Data: 04/12/2013

Processo: 524/2013

Protocolo: 00524/2013

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 6.377 de 09 de fevereiro de 2006 que reformula o Conselho Municipal de Saúde de Araraquara, modificada pela Lei Municipal nº 7.407 de 08 de fevereiro de 2011 e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 8104, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 266/2013

Tipo: Executivo

Data: 04/12/2013

Processo: 523/2013

Protocolo: 00523/2013

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 6.023 de 08 de julho de 2003, que criou o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSAN e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 8103, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 265/2013

Tipo: Executivo

Data: 04/12/2013

Processo: 522/2013

Protocolo: 00522/2013

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina LUIZ CABAU "JECA CABAU", o Complexo Viário localizado na confluência da Rodovia Manoel de Abreu, com as Avenidas Raphael Logatti e Pedro Galeazzi.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 8102, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 264/2013

Tipo: Executivo

Data: 04/12/2013

Processo: 521/2013

Protocolo: 00521/2013

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina Engenheiro FÁBIO QUINTELA FORTES, o Complexo Viário localizado na confluência da Avenida Alberto Santos Dumont com Avenida Marginal Engenheiro Camilo Dinucci, na lateral da Rodovia Antonio Machado Santana.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 8101, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 263/2013

Tipo: Executivo

Data: 04/12/2013

Processo: 520/2013

Protocolo: 00520/2013

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina JOAQUIM ROBERTO PINTO FERRAZ LUZ "BEBETO", o Complexo Viário localizado na confluência das vias públicas: Rua Maurício Galli, Avenida Doutor Giuseppe Aufiero e Avenida Carlos José Dias do Nascimento, no bairro Jardim Imperador.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 8100, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 262/2013

Tipo: Executivo

Data: 04/12/2013

Processo: 519/2013

Protocolo: 00519/2013

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina NILO LACERDA ARANHA, o Complexo Viário localizado na confluência das vias públicas: Alameda Paulista, Avenida Francisco Vaz Filho, Avenida Joaquim Vieira dos Santos, e Rua José Rodrigues, no bairro Jardim Silvânia.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 8099, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 261/2013

Tipo: Legislativo

Data: 03/12/2013

Processo: 514/2013

Protocolo: 00514/2013

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: GEICY RAFAEL PERES

Assunto: Denomina Rua AFFONSO CELSO ALVES, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "2", do loteamento denominado Portal das Laranjeiras, com início na Avenida José Bellotte (Antiga Avenida 1) e término na divisa de propriedade da Cia. Lupo Agrícola Comercial e Industrial.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 8113, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 260/2013

Tipo: Legislativo

Data: 03/12/2013

Processo: 513/2013

Protocolo: 00513/2013

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: GEICY RAFAEL PERES

Assunto: Denomina Avenida MARIA THEREZA DE SIQUEIRA BIANCHI, as vias públicas da sede do Município, conhecidas como Rua "1" e Rua "14", do loteamento denominado Portal das Laranjeiras, com início na Estrada Vicinal Doutor Nelson Barbieri (ARA 060) até a Avenida "2" com a sequência da Rua Olívio da Cruz Lacerda (antiga Avenida 3) e término na Rua Izaltina Cunha dos Santos (antiga Rua 11).

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 8112, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 259/2013

Tipo: Legislativo

Data: 03/12/2013

Processo: 512/2013

Protocolo: 00512/2013

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: HELDER DE RIZZO DA MATTA

Assunto: Denomina Avenida ARCILIO ROSEGUINI, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "05", do loteamento denominado Jardim Zavanella, com início na Avenida Bento Ferreira Luiz e término na Avenida Dr. Clodomiro Lemos, do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 8111, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 258/2013