Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Executivo

Data: 29/03/2004

Processo: 105/2004

Protocolo: 00105/2004

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera o artigo 13 da Lei nº 5.785, de 25 de março de 2002, que instituiu o Conselho de Escola nas Unidades Escolares do Município de Araraquara, de modo a estabelecer que a Comissão Eleitoral convocará os segmentos que elegerão os representantes para o Conselho de Escola através de edital e outras formas de divulgação, com antecedência de 05 (cinco) dias.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6118, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 37/2004

Tipo: Executivo

Data: 26/03/2004

Processo: 106/2004

Protocolo: 00106/2004

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a ampliação para 350 (trezentos e cinqüenta) o número de empregos de Agente de Saúde do Quadro de Pessoal da Prefeitura e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6121, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 38/2004

Tipo: Executivo

Data: 24/03/2004

Processo: 108/2004

Protocolo: 00108/2004

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a celebração de convênio com a Sociedade Amigos do Jardim Indaiá, objetivando o desenvolvimento de projeto social de educação para jovens e adultos e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6122, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 40/2004

Tipo: Executivo

Data: 24/03/2004

Processo: 107/2004

Protocolo: 00107/2004

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera o parágrafo 3º do artigo 4º da Lei nº 5.803, de 16 de abril de 2002, que dispõe sobre a gratificação de 20% aos professores no desempenho das funções de vice-diretor de escola do Ensino Fundamental, de modo a estabelecer que o vice-diretor será eleito por um período de 03 (três) anos, podendo ser reconduzido uma vez, pelo mesmo período.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6119, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 39/2004

Tipo: Legislativo

Data: 23/03/2004

Processo: 88/2004

Protocolo: 00088/2004

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: CARLOS ALBERTO MANÇO

Assunto: Denomina Praça MARIA BASSI DISPERATI, o dispositivo viário localizado na Avenida Antonio Honório Real, confluência com a Rua Lino Morganti, no loteamento denominado Parque Residencial Vale do Sol, desta cidade.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6133, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 34/2004

Tipo: Legislativo

Data: 23/03/2004

Processo: 87/2004

Protocolo: 00087/2004

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: IDELMO PEREIRA DA SILVA

Assunto: Denomina Avenida ORLANDO SCHITINI, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "03" (Lado Direito) dos loteamentos denominados Cidade Jardim e Jardim Maria Luiza IV, com início na Rua José Barbieri Neto e término na divisa do loteamento com a Estrada Municipal.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6132, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 33/2004

Tipo: Legislativo

Data: 23/03/2004

Processo: 86/2004

Protocolo: 00086/2004

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ANDERSON HADDAD

Assunto: Denomina Praça IRMA PULCINI FAGLIONI, a área localizada no triângulo formado pela Rua Antonio Manoel Gonçalves, Avenida José Cezarini e Avenida Juvenal Baptista de Oliveira, todas do loteamento denominado Jardim Santa Lúcia, desta cidade.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6127, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 32/2004

Tipo: Legislativo

Data: 23/03/2004

Processo: 85/2004

Protocolo: 00085/2004

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ANUAR DE OLIVEIRA LAUAR

Assunto: Denomina Rua SILVIO BEVILACQUA, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua Igatiguira do loteamento denominado Vila Guaianazes, com início na Avenida André Onofre e término na Avenida José Salles Gadelha do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6126, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 31/2004

Tipo: Executivo

Data: 22/03/2004

Processo: 110/2004

Protocolo: 00110/2004

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a celebração de acordo de cooperação técnica e convênios com a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, empresa pública vinculada ao Ministério de Minas e Energia, objetivando o desenvolvimento de projetos e pesquisas na área de geociências e tecnologia, inclusive ações conjuntas de preservação e recuperação do meio ambiente e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6120, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 42/2004

Tipo: Executivo

Data: 22/03/2004

Processo: 109/2004

Protocolo: 00109/2004

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a celebração de acordo de cooperação técnica e convênio com o Citruscientia - Museu Brasileiro da Citricultura, objetivando a implantação de sua unidade permanente no Município, bem como o desenvolvimento de projetos e pesquisas na área de museologia, ciência, tecnologia e citricultura e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6117, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 41/2004

Tipo: Legislativo

Data: 22/03/2004

Processo: 91/2004

Protocolo: 00091/2004

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Executivo a celebrar convênio com a Associação Comunitária, Educativa, Cultural e Religiosa Encenação Nossa Senhora Aparecida - ENSA, objetivando a realização do evento "Encenação da Paixão, Morte e Ressurreição de Nosso Senhor Jesus Cristo" e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6113, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 36/2004

Tipo: Executivo

Data: 22/03/2004

Processo: 90/2004

Protocolo: 00090/2004

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 99.281,65 (noventa e nove mil, duzentos e oitenta e um reais e sessenta e cinco centavos), para atender despesas com a conclusão das obras e instalação da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6114, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 35/2004

Tipo: Executivo

Data: 19/03/2004

Processo: 79/2004

Protocolo: 00079/2004

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Institui Programa de Recuperação Fiscal de Créditos Municipais - REFIS 2004 e dá providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6106, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 29/2004

Tipo: Executivo

Data: 18/03/2004

Processo: 78/2004

Protocolo: 00078/2004

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a criação do Conselho Gestor do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador "Chico Neves" - CEREST e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6105, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 28/2004

Tipo: Legislativo

Data: 16/03/2004

Processo: 71/2004

Protocolo: 00071/2004

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO

Assunto: Revoga a Lei nº 5.558, de 20 de novembro de 2000, que determina a reserva dos Estádios Municipais às Ligas Esportivas, para realização de seus campeonatos e torneios.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6150, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 27/2004