Projeto de Lei Nº 42/2004
Tipo: Executivo
Data: 22/03/2004
Processo: 110/2004
Protocolo: 00110/2004
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a celebração de acordo de cooperação técnica e convênios com a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, empresa pública vinculada ao Ministério de Minas e Energia, objetivando o desenvolvimento de projetos e pesquisas na área de geociências e tecnologia, inclusive ações conjuntas de preservação e recuperação do meio ambiente e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 02/04/2004 | 32,1 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 05/04/2004 | 7,3 KB | |
| Arquivo 3 | .doc | 05/04/2004 | 6,9 KB |
Tramitações
Remetente: COM. DE TRIBUTACAO
Destinatário: COM. DE TRIBUTACAO
Envio: 05/04/2004 - Prazo: 20/05/2004
Complemento: COM. DE TRIBUTAÇÃO..
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 05/04/2004 - Prazo: 20/05/2004
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Pela legalidade.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 42/2004 | 22/03/2004 | Autógrafo Nº 42/2004 ao Projeto de Lei Nº 42/2004 - Autoriza a celebração de acordo de cooperação técnica e convênios com a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, empresa pública vinculada ao Ministério de Minas e Energia, objetivando o desenvolvimento de projetos e pesquisas na área de geociências e tecnologia, inclusive ações conjuntas de preservação e recuperação do meio ambiente e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 6120 | 13/04/2004 | Autoriza a celebração de acordo de cooperação técnica e convênios com a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, empresa pública vinculada ao Ministério de Minas e Energia, objetivando o desenvolvimento de projetos e pesquisas na área de geociências e tecnologia, inclusive ações conjuntas de preservação e recuperação do meio ambiente e dá outras providências. |