Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Legislativo

Data: 21/06/2004

Processo: 226/2004

Protocolo: 00226/2004

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Assunto: Denomina Avenida ANTONIO UBIRAJARA VIEIRA, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "01", do loteamento denominado Jardim Altos do Cecap II, com início na propriedade de Willian Bucalem e Wilson Bucalem e término na Rua Savéria Lia Rolfsen do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6182, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 87/2004

Tipo: Executivo

Data: 17/06/2004

Processo: 219/2004

Protocolo: 00219/2004

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Município, pelo Chefe do Poder Executivo, a celebrar convênios com fundações, organizações não-governamentais e empresas de iniciativa privada, para o desenvolvimento de projetos visando a efetivação da proteção integral à criança e ao adolescente, conforme estabelece as Leis Federais 8.069, de 13 de julho de 1990 e 8.742, de 7 de dezembro de 1993 e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6160, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 86/2004

Tipo: Executivo

Data: 17/06/2004

Processo: 218/2004

Protocolo: 00218/2004

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais), para atender despesas com o desenvolvimento de Projeto Integrado dentro do programa das Oficinas Culturais e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6159, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 85/2004

Tipo: Executivo

Data: 15/06/2004

Processo: 210/2004

Protocolo: 00210/2004

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina Área de Esportes e Lazer "Vereador Elias Damus", o conjunto de equipamentos esportivos e recreativos situado na Avenida Fausto Clóvis Fagundes Lavras, nº 349, no Jardim Tangará, desta cidade.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6155, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 82/2004

Tipo: Legislativo

Data: 08/06/2004

Processo: 215/2004

Protocolo: 00215/2004

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MÁRIO THUYOSI HOKAMA

Assunto: Denomina Rua JOSÉ RODRIGUES GOMES, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "B" do loteamento denominado Jardim Pinheiros II, com início na divisa do loteamento e término na Avenida Nossa Senhora Aparecida do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6172, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 84/2004

Tipo: Legislativo

Data: 08/06/2004

Processo: 214/2004

Protocolo: 00214/2004

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ANDERSON HADDAD

Assunto: Denomina Rua DIRCE FRANCO, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "A" do loteamento denominado Jardim Pinheiros II, com início na divisa do loteamento e término na Avenida Nossa Senhora Aparecida do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6171, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 83/2004

Tipo: Executivo

Data: 07/06/2004

Processo: 200/2004

Protocolo: 00200/2004

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Município, pelo Chefe do Poder Executivo, a celebrar convênios e parcerias com entidades regularmente constituídas, sem fins lucrativos, de pequenos produtores rurais e/ou agricultores assentados, sediadas neste Município, objetivando o desenvolvimento de projetos voltados à geração de trabalho e renda e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6156, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 81/2004

Tipo: Executivo

Data: 07/06/2004

Processo: 199/2004

Protocolo: 00199/2004

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Institui o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico - FUMDE, vinculado diretamente ao Grupo Executivo de Desenvolvimento Econômico - GEDE e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6153, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 80/2004

Tipo: Executivo

Data: 07/06/2004

Processo: 198/2004

Protocolo: 00198/2004

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a desobrigação de anuência por parte do Município quando da transferência de áreas à terceiros e dá outras providências. (distrito industrial).

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6154, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 79/2004

Tipo: Legislativo

Data: 01/06/2004

Processo: 193/2004

Protocolo: 00193/2004

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Assunto: Dispõe sobre a destinação preferencial de apartamentos localizados nos andares térreos dos edifícios residenciais multifamiliares construídos pelo Poder Público Municipal, nos programas de habitação popular para os deficientes físicos e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6221, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 77/2004

Tipo: Legislativo

Data: 01/06/2004

Processo: 192/2004

Protocolo: 00192/2004

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ANUAR DE OLIVEIRA LAUAR

Assunto: Proíbe a investidura de parentes consangüíneos ou afins, até o terceiro grau ou por adoção, na Prefeitura Municipal, Autarquias e Fundações.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6220, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 76/2004

Tipo: Legislativo

Data: 01/06/2004

Processo: 191/2004

Protocolo: 00191/2004

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO

Assunto: Dispõe sobre a reserva de unidades residenciais adaptadas para idosos nos programas Habitacionais do Município e dá outras providências. ARQUIVADO - 21/09/2004.

Tipo: Legislativo

Data: 01/06/2004

Processo: 190/2004

Protocolo: 00190/2004

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO

Assunto: Dispõe sobre o atendimento prioritário aos idosos no embarque do sistema de transporte coletivo de passageiros e dá outras providências. ARQUIVADO - 31/08/2004.

Tipo: Legislativo

Data: 27/05/2004

Processo: 194/2004

Protocolo: 00194/2004

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: HELENITA TURCI

Assunto: Dispõe sobre a adoção de medidas pelo Município que priorizem o atendimento da mulher como beneficiária dos programas de Habitação de Interesse Social. ARQUIVADO - 16/08/2004.

Tipo: Executivo

Data: 27/05/2004

Processo: 186/2004

Protocolo: 00186/2004

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Município, pelo Chefe do Poder Executivo a celebrar convênio com a União Federal, por intermédio do Ministério da Cultura, objetivando o desenvolvimento de projeto de restauração de patrimônios histórico-culturais e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6149, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 73/2004