Projeto de Lei Nº 73/2004
Tipo: Executivo
Data: 27/05/2004
Processo: 186/2004
Protocolo: 00186/2004
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza o Município, pelo Chefe do Poder Executivo a celebrar convênio com a União Federal, por intermédio do Ministério da Cultura, objetivando o desenvolvimento de projeto de restauração de patrimônios histórico-culturais e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 01/06/2004 | 26,3 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 31/05/2004 | 7,1 KB | |
| Arquivo 3 | .doc | 31/05/2004 | 6,8 KB |
Tramitações
Remetente: COM. DE TRIBUTACAO
Destinatário: COM. DE TRIBUTACAO
Envio: 01/06/2004 - Prazo: 16/06/2004
Complemento: COM. DE TRIBUTAÇÃO..
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 01/06/2004 - Prazo: 16/06/2004
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Pela legalidade.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 73/2004 | 27/05/2004 | Autógrafo Nº 73/2004 ao Projeto de Lei Nº 73/2004 - Autoriza o Município, pelo Chefe do Poder Executivo a celebrar convênio com a União Federal, por intermédio do Ministério da Cultura, objetivando o desenvolvimento de projeto de restauração de patrimônios histórico-culturais e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 6149 | 04/06/2004 |
Autoriza o Município, pelo Chefe do Poder Executivo a celebrar convênio com a União Federal, por intermédio do Ministério da Cultura, objetivando o desenvolvimento de projeto de restauração de patrimônios histórico-culturais e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |