Projeto de Lei Nº 81/2004
Tipo: Executivo
Data: 07/06/2004
Processo: 200/2004
Protocolo: 00200/2004
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza o Município, pelo Chefe do Poder Executivo, a celebrar convênios e parcerias com entidades regularmente constituídas, sem fins lucrativos, de pequenos produtores rurais e/ou agricultores assentados, sediadas neste Município, objetivando o desenvolvimento de projetos voltados à geração de trabalho e renda e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 09/06/2004 | 23,6 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 09/06/2004 | 7,4 KB | |
| Arquivo 3 | .doc | 09/06/2004 | 6,9 KB |
Tramitações
Remetente: COM. DE TRIBUTACAO
Destinatário: COM. DE TRIBUTACAO
Envio: 08/06/2004 - Prazo: 23/06/2004
Complemento: COM. DE TRIBUTAÇÃO..
Complemento: Cabe ao pelenário decidir.
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 08/06/2004 - Prazo: 23/06/2004
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Pela legalidade.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 81/2004 | 07/06/2004 | Autógrafo Nº 81/2004 ao Projeto de Lei Nº 81/2004 - Autoriza o Município, pelo Chefe do Poder Executivo, a celebrar convênios e parcerias com entidades regularmente constituídas, sem fins lucrativos, de pequenos produtores rurais e/ou agricultores assentados, sediadas neste Município, objetivando o desenvolvimento de projetos voltados à geração de trabalho e renda e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 6156 | 18/06/2004 |
Autoriza o Município, pelo Chefe do Poder Executivo, a celebrar convênios e parcerias com entidades regularmente constituídas, sem fins lucrativos, de pequenos produtores rurais e/ou agricultores assentados, sediadas neste Município, objetivando o desenvolvimento de projetos voltados à geração de trabalho e renda e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |