Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Legislativo

Data: 23/09/2008

Processo: 333/2008

Protocolo: 00333/2008

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JOSÉ CARLOS PORSANI

Assunto: Denomina Praça PEDRO MARTINEZ FILHO, o canteiro central localizado no Centro (Vila Furlan), na Avenida Allan Kardek entre a Rua Capitão José Sabino Sampaio e Avenida Maria Antonia Camargo de Oliveira.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 6878, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 193/2008

Tipo: Legislativo

Data: 23/09/2008

Processo: 332/2008

Protocolo: 00332/2008

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: VALDERICO JÓE

Assunto: Denomina Avenida VENICIO BRUNELLI, a via pública da sede do município, conhecida como Avenida "8", do loteamento denominado Jardim Residencial Quinta dos Oitis, com início na Rua "H" e término na Rua "C", do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 6903, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 192/2008

Tipo: Executivo

Data: 22/09/2008

Processo: 328/2008

Protocolo: 00328/2008

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a denominação de próprios municipais:I) "Bosque Maçônico", a área situada entre a Rua Emílio Ribas e a Rua Antonia de Camargo Abreu, lindeira ao "Bosque Rotário Paulo Viriato Corrêa da Costa", no Jardim Vale das Rosas e II) Pista de Equoterapia "Jarbas Ferreira", localizada no Parque Ecológico Pinheirinho e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 6865, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 191/2008

Tipo: Legislativo

Data: 16/09/2008

Processo: 323/2008

Protocolo: 00323/2008

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: EDNA SANDRA MARTINS

Assunto: Denomina Rua MILTON RODRIGUES MONTANARI, a via pública da sede do município, conhecida como Rua "A", do loteamento denominado Jardim Residencial Quinta dos Oitis, com início na Avenida "09" e término na Avenida Agide Hermes Callera, do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 6888, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 190/2008

Tipo: Executivo

Data: 15/09/2008

Processo: 320/2008

Protocolo: 00320/2008

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina CARLOS BENEDITO FUSARI a Área de Lazer, localizada no quadrilátero formado pela Avenida Bento Toledo Pizza, Rua Florivaldo Antonio Rufino, Avenida Luiza Vernier de Oliveira e Rua Anna Maria Sanchez Luiz, no bairro Jardim Santa Júlia, desta cidade.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 6863, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 189/2008

Tipo: Legislativo

Data: 09/09/2008

Processo: 315/2008

Protocolo: 00315/2008

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: EDNA SANDRA MARTINS

Assunto: Denomina Avenida VERA LÚCIA LAURINDO, a via pública da sede do município, conhecida como Avenida "11", do loteamento denominado Jardim Residencial Quinta dos Oitis, com início na Rua "H" e término na Rua "C", do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 6876, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 188/2008

Tipo: Legislativo

Data: 09/09/2008

Processo: 314/2008

Protocolo: 00314/2008

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JOSÉ CARLOS PORSANI

Assunto: Denomina Rua AYRTON SENNA DA SILVA, a via pública da sede do município, conhecida como Rua "J", e Avenida "01" do loteamento denominado Jardim Residencial Quinta dos Oitis e loteamento Residencial Portal dos Oitis, com início na Rodovia Antonio Machado Santana - SP 255 e término no Balão de retorno com a Avenida Odontólogo Euclides da Cunha.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 6867, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 187/2008

Tipo: Executivo

Data: 08/09/2008

Processo: 313/2008

Protocolo: 00313/2008

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a denominação de próprios municipais: Área de Lazer "Adair Pavanelli"; Área de Lazer "Antonio José Paterniani (Tonzé)"; Centro de Educação e Recreação - CER "Padre Mário Cavaretti Filho" e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 6861, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 186/2008

Tipo: Executivo

Data: 02/09/2008

Processo: 311/2008

Protocolo: 00311/2008

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara - DAAE, autarquia municipal, a celebrar convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, objetivando a cessão de servidores para a prestação de serviços junto à Vara da Fazenda Pública de Araraquara e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 6871, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 184/2008

Tipo: Legislativo

Data: 02/09/2008

Processo: 309/2008

Protocolo: 00309/2008

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: EDNA SANDRA MARTINS

Assunto: Institui a Semana Municipal de Prevenção da Saúde Masculina, a ser realizada anualmente na segunda semana do mês de setembro e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6866, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 183/2008

Tipo: Legislativo

Data: 28/08/2008

Processo: 308/2008

Protocolo: 00308/2008

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JOSÉ CARLOS PORSANI

Assunto: Institui o Dia do Escoteiro, a ser comemorado anualmente em 23 de abril, integrando o calendário oficial de eventos do Município de Araraquara e dá outras providencias.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 6870, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 182/2008

Tipo: Executivo

Data: 27/08/2008

Processo: 312/2008

Protocolo: 00312/2008

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a criação no Município de Araraquara do Programa Municipal de Contratação de Aprendiz na Administração Direta e Indireta, nos termos da Lei Federal nº 10.097/00, do Decreto Federal nº 5.598/05 e do Livro I, Título II, Capítulo V da Lei 8.069/90, Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 6872, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 185/2008

Tipo: Executivo

Data: 26/08/2008

Processo: 305/2008

Protocolo: 00305/2008

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial, no corrente exercício, no valor de R$ 70.885,00 (setenta mil, oitocentos e oitenta e cinco reais), necessário para atender ao Centro de Referência da Mulher - Projeto de Fortalecimento da Coordenadoria da Mulher e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 6859, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 179/2008

Tipo: Executivo

Data: 26/08/2008

Processo: 301/2008

Protocolo: 00301/2008

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina Elisandro Antonio Bitencourt Hildo "Xaxá", a Área de Lazer localizada na Av. Remo Frontarolli, esquina com Rua Eng. Marco Antonio Dentillo, no bairro Jardim das Hortênsias desta cidade.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 6855, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 178/2008

Tipo: Executivo

Data: 19/08/2008

Processo: 307/2008

Protocolo: 00307/2008

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina "Francisco Aureliano de Araújo", o Museu Ferroviário de Araraquara, implantado no prédio da Estação Ferroviária sito à Avenida Antonio Prado, s/nº.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 6858, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 181/2008