Projeto de Lei Nº 185/2008
Tipo: Executivo
Data: 27/08/2008
Processo: 312/2008
Protocolo: 00312/2008
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre a criação no Município de Araraquara do Programa Municipal de Contratação de Aprendiz na Administração Direta e Indireta, nos termos da Lei Federal nº 10.097/00, do Decreto Federal nº 5.598/05 e do Livro I, Título II, Capítulo V da Lei 8.069/90, Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 05/09/2008 | 40,5 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 05/09/2008 | 11,1 KB | |
| Arquivo 3 | .doc | 05/09/2008 | 10,1 KB | |
| Arquivo 4 | .doc | 05/09/2008 | 10,5 KB |
Tramitações
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 14/10/2008
Complemento: PLENÁRIO - ORDINÁRIA
Complemento: Aprovado
Remetente: COM. ORD. SOC. TRANSP
Destinatário: COM. ORD. SOC. TRANSP
Envio: 05/09/2008 - Prazo: 11/09/2008
Complemento: COM. ORD. SOC. TRANSP.
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Remetente: COM. TRIB. FINANCAS
Destinatário: COM. TRIB. FINANCAS
Envio: 05/09/2008 - Prazo: 11/09/2008
Complemento: COM. TRIB. FINANÇAS...
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 05/09/2008 - Prazo: 11/09/2008
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Pela legalidade.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 185/2008 | 27/08/2008 | Autógrafo Nº 185/2008 ao Projeto de Lei Nº 185/2008 - Dispõe sobre a criação no Município de Araraquara do Programa Municipal de Contratação de Aprendiz na Administração Direta e Indireta, nos termos da Lei Federal nº 10.097/00, do Decreto Federal nº 5.598/05 e do Livro I, Título II, Capítulo V da Lei 8.069/90, Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 6872 | 16/10/2008 | Dispõe sobre a criação no Município de Araraquara do Programa Municipal de Contratação de Aprendiz na Administração Direta e Indireta, nos termos da Lei Federal nº 10.097/00, do Decreto Federal nº 5.598/05 e do Livro I, Título II, Capítulo V da Lei 8.069/90, Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. |