Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Legislativo

Data: 15/02/2011

Processo: 54/2011

Protocolo: 00054/2011

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ALUISIO AUGUSTO BRAZ

Assunto: Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Rua Serventuário Ernesto Batelli nº 196, Lote 07, Quadra 32, do loteamento denominado Jardim São Geraldo, com Inscrição Cadastral Municipal nº 015.078.009.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 801, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2011

Tipo: Legislativo

Data: 08/02/2011

Processo: 48/2011

Protocolo: 00048/2011

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ALUISIO AUGUSTO BRAZ

Assunto: Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Rua Doutor Freire Junior, esquina com a Rua Jairo do Amaral Pizza, Lote 85, do loteamento denominado Vila Furlan, com Inscrição Cadastral Municipal nº 10.003.010.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 800, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 17/2011

Tipo: Legislativo

Data: 08/02/2011

Processo: 47/2011

Protocolo: 00047/2011

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PAULO VITOR ANTELMO

Assunto: Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Avenida Presidente Kennedy nº 110 e nº 116, Lote 77, Quadra G, do loteamento denominado Parque Alvorada, com Inscrição Cadastral Municipal nº 008.097.001.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 791, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2011

Tipo: Legislativo

Data: 25/01/2011

Processo: 33/2011

Protocolo: 00033/2011

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Dispõe sobre regras para o anúncio de vendas de imóveis no Município de Araraquara e dá outras providências. (corretor de imóveis)

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 812, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2011

Tipo: Legislativo

Data: 25/01/2011

Processo: 32/2011

Protocolo: 00032/2011

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: LUCAS MATEUS GRECCO

Assunto: Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Avenida Luiz Rossato, Lote 25, Quadra 17, do loteamento denominado Jardim Universal, com Inscrição Cadastral Municipal nº 20.018.025.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 790, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2011

Tipo: Legislativo

Data: 25/01/2011

Processo: 31/2011

Protocolo: 00031/2011

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: LUCAS MATEUS GRECCO

Assunto: Permite a anexação dos lotes 1010 e 1011, dos imóveis localizados na Rua Edgard Pinto Machado, esquina com a Avenida Francisco Vaz Filho, do loteamento denominado Jardim das Estações, com Inscrição Cadastral Municipal nº 06.122.002 e 003, que passará a ter 435,00m². Feita a anexação fica permitido o desmembramento desta área, em lotes, "A", "B" e "C".

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 798, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2011

Tipo: Legislativo

Data: 25/01/2011

Processo: 30/2011

Protocolo: 00030/2011

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: EDIO LOPES DOS SANTOS

Assunto: Permite a anexação dos lotes 19 e 20, da Quadra "I", do imóvel localizado na Avenida Domingos Sorbo, do loteamento denominado Jardim Nova Araraquara, que passará a ter 825,00 m². Feita a anexação fica permitido o desmembramento desta área, em lotes, "19A", "19B", "20C" e "20D".

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 789, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2011

Tipo: Legislativo

Data: 25/01/2011

Processo: 29/2011

Protocolo: 00029/2011

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ALUISIO AUGUSTO BRAZ

Assunto: Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Avenida Joaquim Vieira dos Santos, Lote 812, Quadra 32, do loteamento denominado Parque Gramado II, com Inscrição Cadastral Municipal nº 06.486.007.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 795, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2011

Tipo: Legislativo

Data: 25/01/2011

Processo: 28/2011

Protocolo: 00028/2011

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Assunto: Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Rua Américo Danielli, Lote 17, Quadra 14, do loteamento denominado Parque das Laranjeiras, com Inscrição Cadastral Municipal nº 20.068.017.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 788, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2011

Tipo: Legislativo

Data: 25/01/2011

Processo: 27/2011

Protocolo: 00027/2011

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: LUCAS MATEUS GRECCO

Assunto: Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Rua Luiz Gonzaga do Carmo entre as Avenidas Engenheiro Roberto Lebre Sampaio e Jocelyn Machado, Lote "05", Quadra "91", do loteamento denominado Parque Residencial São Paulo, com Inscrição Cadastral Municipal nº 25.091.005.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 799, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2011

Tipo: Legislativo

Data: 25/01/2011

Processo: 26/2011

Protocolo: 00026/2011

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: EDIO LOPES DOS SANTOS

Assunto: Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Rua Álvaro Ferrarezi, esquina com a Rua João Callera, Lote "08", Quadra "35", do loteamento denominado Jardim Roberto Selmi Dei, com Inscrição Cadastral Municipal nº 022.035.008.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 787, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2011

Tipo: Legislativo

Data: 25/01/2011

Processo: 25/2011

Protocolo: 00025/2011

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ALUISIO AUGUSTO BRAZ

Assunto: Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Avenida Julião Caramuru, entre as Ruas 1º de Maio e Bahia, Lote "07", no Bairro Vila Xavier, com Inscrição Cadastral Municipal nº 07.090.010.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 796, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2011

Tipo: Legislativo

Data: 18/01/2011

Processo: 19/2011

Protocolo: 00019/2011

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: LUCAS MATEUS GRECCO

Assunto: Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Rua da Imperatriz, Lote 366, Quadra 19, do loteamento denominado Jardim Imperador, com Inscrição Cadastral Municipal nº 019.0109.003.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 786, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2011

Tipo: Legislativo

Data: 18/01/2011

Processo: 18/2011

Protocolo: 00018/2011

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Assunto: Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Avenida Doutor Albert Einstein, Lote 06, Quadra 09, do loteamento denominado Parque Residencial São Paulo, com Inscrição Cadastral Municipal nº 25.009.006.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 785, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2011

Tipo: Legislativo

Data: 18/01/2011

Processo: 17/2011

Protocolo: 00017/2011

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: LUIS CLÁUDIO LAPENA BARRETO

Assunto: Permite o desmembramento, em 03 (três) lotes, do imóvel localizado na Avenida Maria Marchi Vissalli, esquina com a Avenida Luiz Rossato, Lote 28, Quadra 17, do loteamento denominado Jardim Universal, com Inscrição Cadastral Municipal nº 020.018.28.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 784, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2011