Projeto de Lei Complementar Nº 15/2011
Tipo: Legislativo
Data: 25/01/2011
Processo: 33/2011
Protocolo: 00033/2011
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO
Assunto: Dispõe sobre regras para o anúncio de vendas de imóveis no Município de Araraquara e dá outras providências. (corretor de imóveis)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 27/04/2011 | 43,4 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 31/01/2011 | 40,2 KB | |
| Arquivo 3 | .doc | 31/01/2011 | 39,5 KB |
Tramitações
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 26/04/2011
Complemento: PLENÁRIO - MATÉRIA APRECIADA
Complemento: APROVADA.
Remetente: COM. TRIB. FINANCAS
Destinatário: COM. TRIB. FINANCAS
Envio: 31/01/2011 - Prazo: 15/02/2011
Complemento: COM. TRIB. FINANÇAS...
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 31/01/2011 - Prazo: 15/02/2011
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Pela legalidade.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2011 | 25/01/2011 | Dispõe sobre regras para o anúncio de vendas de imóveis no Município de Araraquara e dá outras providências. (corretor de imóveis) | |
| Lei Complementar Nº 812 | 12/05/2011 | Dispõe sobre regras para o anúncio de vendas de imóveis no Município de Araraquara e dá outras providências. (corretor de imóveis) |