Projeto de Lei Complementar Nº 5/2011
Tipo: Legislativo
Data: 18/01/2011
Processo: 18/2011
Protocolo: 00018/2011
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS
Assunto: Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Avenida Doutor Albert Einstein, Lote 06, Quadra 09, do loteamento denominado Parque Residencial São Paulo, com Inscrição Cadastral Municipal nº 25.009.006.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 19/01/2011 | 42,4 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 31/01/2011 | 11,5 KB | |
| Arquivo 3 | .doc | 31/01/2011 | 15,1 KB |
Tramitações
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 15/02/2011
Complemento: PLENÁRIO - MATÉRIA APRECIADA
Complemento: aprovado
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 31/01/2011 - Prazo: 15/02/2011
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Pela legalidade.
Remetente: COM. DE OBRAS
Destinatário: COM. DE OBRAS
Envio: 27/01/2011 - Prazo: 11/02/2011
Complemento: COM. DE OBRAS...
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2011 | 18/01/2011 | Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Avenida Doutor Albert Einstein, Lote 06, Quadra 09, do loteamento denominado Parque Residencial São Paulo, com Inscrição Cadastral Municipal nº 25.009.006. | |
| Lei Complementar Nº 785 | 28/02/2011 | Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Avenida Doutor Albert Einstein, Lote 06, Quadra 09, do loteamento denominado Parque Residencial São Paulo, com Inscrição Cadastral Municipal nº 25.009.006. |