Projeto de Lei Complementar Nº 16/2011
Tipo: Legislativo
Data: 08/02/2011
Processo: 47/2011
Protocolo: 00047/2011
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PAULO VITOR ANTELMO
Assunto: Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Avenida Presidente Kennedy nº 110 e nº 116, Lote 77, Quadra G, do loteamento denominado Parque Alvorada, com Inscrição Cadastral Municipal nº 008.097.001.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 09/02/2011 | 42,4 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 18/02/2011 | 14,6 KB | |
| Arquivo 3 | .doc | 18/02/2011 | 14,6 KB |
Tramitações
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 01/03/2011
Complemento: PLENÁRIO - MATÉRIA APRECIADA
Complemento: APROVADO
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 18/02/2011 - Prazo: 05/03/2011
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Pela legalidade
Remetente: COM. DE OBRAS
Destinatário: COM. DE OBRAS
Envio: 18/02/2011 - Prazo: 05/03/2011
Complemento: COM. DE OBRAS...
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2011 | 08/02/2011 | Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Avenida Presidente Kennedy nº 110 e nº 116, Lote 77, Quadra G, do loteamento denominado Parque Alvorada, com Inscrição Cadastral Municipal nº 008.097.001. | |
| Lei Complementar Nº 791 | 17/03/2011 |
Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Avenida Presidente Kennedy nº 110 e nº 116, Lote 77, Quadra G, do loteamento denominado Parque Alvorada, com Inscrição Cadastral Municipal nº 008.097.001.
Autoria: PAULO VITOR ANTELMO |