Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Executivo

Data: 16/09/2003

Processo: 259/2003

Protocolo: 00259/2003

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a celebração de convênio com o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, objetivando o desenvolvimento de programa destinado à prevenção de acidentes do trabalho e à reabilitação de trabalhadores.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6053, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 97/2003

Tipo: Executivo

Data: 16/09/2003

Processo: 257/2003

Protocolo: 00257/2003

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a criação, composição, competências e funcionamento do Conselho Municipal de Cultura de Araraquara e dá outras providências. VETO PARCIAL - ACEITO - 13/04/2004.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6104, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 96/2003, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 96/2003, Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 96/2003, Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 96/2003, Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 96/2003, Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 96/2003, Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 96/2003, Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 96/2003, Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 96/2003, Emenda Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 96/2003, Emenda Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 96/2003, Emenda Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 96/2003, Emenda Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 96/2003, Emenda Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 96/2003, Emenda Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 96/2003, Emenda Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 96/2003, Emenda Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 96/2003, Emenda Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 96/2003, Emenda Nº 18 ao Projeto de Lei Nº 96/2003

Tipo: Legislativo

Data: 15/09/2003

Processo: 256/2003

Protocolo: 00256/2003

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MÁRIO THUYOSI HOKAMA

Assunto: Eleva o limite do número de veículos para permissão de transporte de escolares. ARQUIVADO - 19/02/2004

Tipo: Executivo

Data: 12/09/2003

Processo: 249/2003

Protocolo: 00249/2003

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Arquitetônico, Palentológico, Etnográfico, Arquivístico, Bibliográfico, Artístico, Paisagístico, Cultural e Ambiental do Município de Araraquara - COMPPHARA e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 6055, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 94/2003

Tipo: Executivo

Data: 04/09/2003

Processo: 261/2003

Protocolo: 00261/2003

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a celebração de convênio com a Associação Nacional da Indústria de Pneumáticos - ANIP, com o objetivo de desenvolver ações conjuntas e integradas, visando a destinação ambientalmente adequada de pneumáticos inservíveis e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6052, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 99/2003

Tipo: Executivo

Data: 03/09/2003

Processo: 248/2003

Protocolo: 00248/2003

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a celebração de convênio com a PARA-DV - Associação para o Apoio e Integração do Deficiente Visual, objetivando a conjugação de recursos técnicos e financeiros com vistas ao desenvolvimento de programa de educação e reabilitação para alunos portadores de deficiência visual da rede regular de ensino e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6047, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 93/2003

Tipo: Executivo

Data: 03/09/2003

Processo: 243/2003

Protocolo: 00243/2003

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a ampliação para 120 (cento e vinte) o número de empregos de Agente Educacional I e para 130 (cento e trinta) o de Professor II, do Quadro de Pessoal da Prefeitura e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6049, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 92/2003

Tipo: Executivo

Data: 01/09/2003

Processo: 240/2003

Protocolo: 00240/2003

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Habitação de Interesse Social e do Fundo Municipal da Habitação de Interesse Social do Município de Araraquara e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 6046, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 89/2003

Tipo: Executivo

Data: 01/09/2003

Processo: 239/2003

Protocolo: 00239/2003

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dá nova redação ao § 2,º do artigo 35, da Lei nº 6.040, de 28 de agosto de 2003, que trata da estrutura administrativa do Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara - DAAE.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6044, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 88/2003

Tipo: Legislativo

Data: 01/09/2003

Processo: 236/2003

Protocolo: 00236/2003

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JURANDI REIS DE OLIVEIRA

Assunto: Dispõe sobre a aplicação, no que couber, no âmbito do Município da Lei Federal nº 9.972, de 25 de maio de 2000, que instituiu a classificação de produtos vegetais, subprodutos e resíduos de valor econômico, regulamentada pelo Decreto nº 3.664, de 17 de novembro de 2000. VETO TOTAL - ACEITO - 02/03/2004.

Documentos Relacionados: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 85/2003

Tipo: Executivo

Data: 29/08/2003

Processo: 242/2003

Protocolo: 00242/2003

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a concessão de Subvenção Social no corrente exercício, no valor de R$ 23.501,00 (vinte e três mil, quinhentos e um reais), a ser repassada à entidade Lar Juvenil Araraquarense "Domingos Sávio", destinada ao projeto "Apoio e Promoção de Famílias Acolhedoras", que objetiva favorecer as famílias biológicas e substitutas que acolhem crianças e adolescentes abrigadas nas entidades sociais de Araraquara e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6051, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 91/2003

Tipo: Executivo

Data: 29/08/2003

Processo: 241/2003

Protocolo: 00241/2003

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a concessão de Auxílio no corrente exercício, no valor de R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais), a ser repassado à entidade Lar Juvenil Araraquarense "Domingos Sávio", destinado ao projeto "Apoio e Promoção de Famílias Acolhedoras", que objetiva favorecer as famílias biológicas e substitutas que acolhem crianças e adolescentes abrigadas nas entidades sociais de Araraquara e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6050, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 90/2003

Tipo: Executivo

Data: 29/08/2003

Processo: 238/2003

Protocolo: 00238/2003

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a criação de 02 empregos públicos de Operador de Máquina e 01 emprego público de Lavador de Carro, no Quadro de Pessoal do Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara - DAAE e incluídos no Anexo I da Lei nº 3.979, de 23 de maio de 1992, que dispõe sobre alterações na Lei nº 3.432, de 17 de março de 1988.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6043, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 87/2003

Tipo: Executivo

Data: 28/08/2003

Processo: 237/2003

Protocolo: 00237/2003

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a celebração de convênio com a Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas - Regional de Araraquara objetivando a conjugação de recursos técnicos e financeiros, bem como o desenvolvimento de ações conjuntas e integradas, para o tratamento odontológico de pacientes com necessidades especiais e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6042, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 86/2003

Tipo: Legislativo

Data: 25/08/2003

Processo: 228/2003

Protocolo: 00228/2003

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Revigora por 20 (vinte) dias os efeitos da Lei nº 6.018, de 25 de junho de 2003, que instituiu o Programa de Recuperação Fiscal de Créditos Municipais - REFIS 2003. - VETO TOTAL ACEITO - 23/09/2003.

Documentos Relacionados: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 83/2003