Projeto de Lei Nº 96/2003
Tipo: Executivo
Data: 16/09/2003
Processo: 257/2003
Protocolo: 00257/2003
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre a criação, composição, competências e funcionamento do Conselho Municipal de Cultura de Araraquara e dá outras providências. VETO PARCIAL - ACEITO - 13/04/2004.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
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| Arquivo 13 | .doc | 31/03/2004 | 8,4 KB |
Tramitações
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 30/03/2004 - Prazo: 14/04/2004
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Veto Parcial.
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 25/02/2004 - Prazo: 11/03/2004
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Redação Final.
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 17/02/2004 - Prazo: 03/03/2004
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Emendas 16, 17 e 18, pela legalidade.
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 16/12/2003 - Prazo: 31/12/2003
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Emenda 15, pela legalidade.
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 02/12/2003 - Prazo: 17/12/2003
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Emenda 14, pela legalidade.
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 26/11/2003 - Prazo: 11/12/2003
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Emendas de 06 a 13, pela legalidade.
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 19/11/2003 - Prazo: 04/12/2003
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Emenda 05, pela legalidade.
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 12/11/2003 - Prazo: 27/11/2003
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Emenda 04, pela legalidade.
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 05/11/2003 - Prazo: 20/11/2003
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Emendas 01. 02 e 03, pela legalidade.
Remetente: COM. DE ORDEM
Destinatário: COM. DE ORDEM
Envio: 16/09/2003 - Prazo: 01/10/2003
Complemento: COM. DE ORDEM..
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
Remetente: COM. DE TRIBUTACAO
Destinatário: COM. DE TRIBUTACAO
Envio: 16/09/2003 - Prazo: 01/10/2003
Complemento: COM. DE TRIBUTAÇÃO..
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 16/09/2003 - Prazo: 01/10/2003
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Pela legalidade.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 96/2003 | 16/09/2003 | Autógrafo Nº 96/2003 ao Projeto de Lei Nº 96/2003 - Dispõe sobre a criação, composição, competências e funcionamento do Conselho Municipal de Cultura de Araraquara e dá outras providências. VETO PARCIAL - ACEITO - 13/04/2004. | |
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 96/2003 | 04/11/2003 | Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 96/2003 - Dispõe sobre a criação, composição, competências e funcionamento do Conselho Municipal de Cultura de Araraquara e dá outras providências. VETO PARCIAL - ACEITO - 13/04/2004. | |
| Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 96/2003 | 04/11/2003 | Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 96/2003 - Dispõe sobre a criação, composição, competências e funcionamento do Conselho Municipal de Cultura de Araraquara e dá outras providências. VETO PARCIAL - ACEITO - 13/04/2004. | |
| Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 96/2003 | 04/11/2003 | Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 96/2003 - Dispõe sobre a criação, composição, competências e funcionamento do Conselho Municipal de Cultura de Araraquara e dá outras providências. VETO PARCIAL - ACEITO - 13/04/2004. | |
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| Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 96/2003 | 19/11/2003 | Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 96/2003 - Dispõe sobre a criação, composição, competências e funcionamento do Conselho Municipal de Cultura de Araraquara e dá outras providências. VETO PARCIAL - ACEITO - 13/04/2004. | |
| Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 96/2003 | 25/11/2003 | Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 96/2003 - Dispõe sobre a criação, composição, competências e funcionamento do Conselho Municipal de Cultura de Araraquara e dá outras providências. VETO PARCIAL - ACEITO - 13/04/2004. | |
| Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 96/2003 | 25/11/2003 | Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 96/2003 - Dispõe sobre a criação, composição, competências e funcionamento do Conselho Municipal de Cultura de Araraquara e dá outras providências. VETO PARCIAL - ACEITO - 13/04/2004. | |
| Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 96/2003 | 25/11/2003 | Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 96/2003 - Dispõe sobre a criação, composição, competências e funcionamento do Conselho Municipal de Cultura de Araraquara e dá outras providências. VETO PARCIAL - ACEITO - 13/04/2004. | |
| Emenda Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 96/2003 | 25/11/2003 | Emenda Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 96/2003 - Dispõe sobre a criação, composição, competências e funcionamento do Conselho Municipal de Cultura de Araraquara e dá outras providências. VETO PARCIAL - ACEITO - 13/04/2004. | |
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| Emenda Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 96/2003 | 17/02/2004 | Emenda Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 96/2003 - Dispõe sobre a criação, composição, competências e funcionamento do Conselho Municipal de Cultura de Araraquara e dá outras providências. VETO PARCIAL - ACEITO - 13/04/2004. | |
| Emenda Nº 18 ao Projeto de Lei Nº 96/2003 | 17/02/2004 | Emenda Nº 18 ao Projeto de Lei Nº 96/2003 - Dispõe sobre a criação, composição, competências e funcionamento do Conselho Municipal de Cultura de Araraquara e dá outras providências. VETO PARCIAL - ACEITO - 13/04/2004. | |
| Lei Ordinária Nº 6104 | 26/03/2004 | Dispõe sobre a criação, composição, competências e funcionamento do Conselho Municipal de Cultura de Araraquara e dá outras providências. VETO PARCIAL - ACEITO - 13/04/2004. |