Projeto de Lei Nº 99/2003
Tipo: Executivo
Data: 04/09/2003
Processo: 261/2003
Protocolo: 00261/2003
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre a celebração de convênio com a Associação Nacional da Indústria de Pneumáticos - ANIP, com o objetivo de desenvolver ações conjuntas e integradas, visando a destinação ambientalmente adequada de pneumáticos inservíveis e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 22/09/2003 | 24,9 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 22/09/2003 | 7 KB | |
| Arquivo 3 | .doc | 22/09/2003 | 6,3 KB | |
| Arquivo 4 | .doc | 22/09/2003 | 6,9 KB |
Tramitações
Remetente: COM. DE TRANSPORTE
Destinatário: COM. DE TRANSPORTE
Envio: 22/09/2003 - Prazo: 07/10/2003
Complemento: COM. DE TRANSPORTE.
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
Remetente: COM. DE TRIBUTACAO
Destinatário: COM. DE TRIBUTACAO
Envio: 22/09/2003 - Prazo: 07/10/2003
Complemento: COM. DE TRIBUTAÇÃO..
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 22/09/2003 - Prazo: 07/10/2003
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Pela legalidade.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 99/2003 | 04/09/2003 | Autógrafo Nº 99/2003 ao Projeto de Lei Nº 99/2003 - Dispõe sobre a celebração de convênio com a Associação Nacional da Indústria de Pneumáticos - ANIP, com o objetivo de desenvolver ações conjuntas e integradas, visando a destinação ambientalmente adequada de pneumáticos inservíveis e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 6052 | 10/10/2003 | Dispõe sobre a celebração de convênio com a Associação Nacional da Indústria de Pneumáticos - ANIP, com o objetivo de desenvolver ações conjuntas e integradas, visando a destinação ambientalmente adequada de pneumáticos inservíveis e dá outras providências. |