Projeto de Lei Nº 97/2003
Tipo: Executivo
Data: 16/09/2003
Processo: 259/2003
Protocolo: 00259/2003
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre a celebração de convênio com o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, objetivando o desenvolvimento de programa destinado à prevenção de acidentes do trabalho e à reabilitação de trabalhadores.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | .doc | 22/09/2003 | 24,6 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 22/09/2003 | 6,6 KB | |
| Arquivo 3 | .doc | 22/09/2003 | 6,3 KB |
Tramitações
Remetente: COM. DE TRIBUTACAO
Destinatário: COM. DE TRIBUTACAO
Envio: 22/09/2003 - Prazo: 07/10/2003
Complemento: COM. DE TRIBUTAÇÃO..
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 22/09/2003 - Prazo: 07/10/2003
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Pela legalidade.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 97/2003 | 16/09/2003 | Autógrafo Nº 97/2003 ao Projeto de Lei Nº 97/2003 - Dispõe sobre a celebração de convênio com o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, objetivando o desenvolvimento de programa destinado à prevenção de acidentes do trabalho e à reabilitação de trabalhadores. | |
| Lei Ordinária Nº 6053 | 10/10/2003 | Dispõe sobre a celebração de convênio com o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, objetivando o desenvolvimento de programa destinado à prevenção de acidentes do trabalho e à reabilitação de trabalhadores. |