Projeto de Lei Nº 93/2003
Tipo: Executivo
Data: 03/09/2003
Processo: 248/2003
Protocolo: 00248/2003
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a celebração de convênio com a PARA-DV - Associação para o Apoio e Integração do Deficiente Visual, objetivando a conjugação de recursos técnicos e financeiros com vistas ao desenvolvimento de programa de educação e reabilitação para alunos portadores de deficiência visual da rede regular de ensino e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 11/09/2003 | 24,9 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 11/09/2003 | 6,7 KB | |
| Arquivo 3 | .doc | 11/09/2003 | 6,4 KB |
Tramitações
Remetente: COM. DE TRIBUTACAO
Destinatário: COM. DE TRIBUTACAO
Envio: 11/09/2003 - Prazo: 26/09/2003
Complemento: COM. DE TRIBUTAÇÃO..
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 11/09/2003 - Prazo: 26/09/2003
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Pela legalidade.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 93/2003 | 03/09/2003 | Autógrafo Nº 93/2003 ao Projeto de Lei Nº 93/2003 - Autoriza a celebração de convênio com a PARA-DV - Associação para o Apoio e Integração do Deficiente Visual, objetivando a conjugação de recursos técnicos e financeiros com vistas ao desenvolvimento de programa de educação e reabilitação para alunos portadores de deficiência visual da rede regular de ensino e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 6047 | 17/09/2003 | Autoriza a celebração de convênio com a PARA-DV - Associação para o Apoio e Integração do Deficiente Visual, objetivando a conjugação de recursos técnicos e financeiros com vistas ao desenvolvimento de programa de educação e reabilitação para alunos portadores de deficiência visual da rede regular de ensino e dá outras providências. |