Câmara Municipal de Araraquara

Data: 11/10/2017

Protocolo: 06505/2017

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: RAIMUNDO MARTINS BEZERRA

Assunto: Substitutivo ao Projeto de Lei nº 202/2017 - Constitui como informação de interesse coletivo ou geral a lista de espera para vagas nas creches e escolas de Educação Infantil no âmbito do Município.

Observações: Dir. Legislativa.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 202/2017

Documentos Relacionados: Parecer nº 409/2017 ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 202/2017

Data: 05/10/2017

Protocolo: 06339/2017

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: THAINARA KAROLINE FARIA

Assunto: Substitutivo ao Projeto de Lei nº 186/2017 - Denomina Bosque Tereza Lucia Coli (Tereza Margiotti) o bosque situado no Centro de Esportes e Lazer “William Bucalem”, localizado nas proximidades do Jardim Botânico, na Rua Gennaro Granata, entre o Rodoanel Norte Oeste Doutor Octávio de Arruda Camargo e Avenida Dom Carlos Carmelo, na quadra completada pela Rua José Barbieri Neto, desta cidade.

Observações: Dir. Legislativa.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 186/2017

Documentos Relacionados: Parecer nº 397/2017 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 186/2017, Parecer nº 61/2017 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 186/2017

Data: 04/10/2017

Protocolo: 06272/2017

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Autoria: ELTON HUGO NEGRINI

Assunto: Altera a Lei nº 2.058, de 30 de maio de 1974, de modo a obrigar a utilização do Brasão de Armas de Araraquara nas laterais dos veículos de transporte coletivo e dá outras providências.

Observações: Dir. Legislativa.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 244/2017

Documentos Relacionados: Parecer nº 404/2017 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 244/2017, Parecer nº 62/2017 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 244/2017

Data: 22/09/2017

Protocolo: 06008/2017

Situação: Devolvido / Retirado e Arquivado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Autoria: FABIO VERRI, NATALINO SANTANA

Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a Semana e honrarias do Núcleo MMDC Heróis de Araraquara, da Sociedade Veteranos de 32 - MMDC, a ser realizada anualmente na semana que compreende o dia 09 de julho, e dá outras providências.

Observações: Dir. Legislativa.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 207/2017

Documentos Relacionados: Parecer nº 398/2017 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 207/2017, Parecer nº 240/2017 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 207/2017, Parecer nº 22/2017 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 207/2017

Data: 28/08/2017

Protocolo: 05249/2017

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a reformulação do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano – FUMDU e dá outras providências.

Observações: Dir. Legislativa.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 237/2017

Documentos Relacionados: Parecer nº 334/2017 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 237/2017, Parecer nº 197/2017 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 237/2017, Parecer nº 30/2017 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 237/2017

Data: 15/08/2017

Protocolo: 05037/2017

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Araraquara (Refis) 2017 e dá outras providências.

Observações: Dir. Legislativa.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar nº 4/2017

Documentos Relacionados: Parecer nº 332/2017 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 4/2017, Parecer nº 195/2017 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 4/2017

Data: 28/07/2017

Protocolo: 04603/2017

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Autoria: RAIMUNDO MARTINS BEZERRA

Assunto: Substitutivo ao Projeto de Lei nº 202/2017 - Determina a publicação eletrônica da lista de espera para vagas nas creches e escolas da educação infantil no âmbito do município de Araraquara.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 202/2017

Documentos Relacionados: Parecer nº 357/2017 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 202/2017, Parecer nº 209/2017 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 202/2017, Parecer nº 81/2017 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 202/2017

Data: 27/07/2017

Protocolo: 04593/2017

Situação: Não especificado

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre o pagamento de diárias de viagens a servidores públicos e agentes políticos do Poder Executivo Municipal, quando em deslocamento fora da sede do Município, e dá outras providências.

Observações: DIR. LEGISLATIVA.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 188/2017

Documentos Relacionados: Parecer nº 302/2017 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 188/2017, Parecer nº 177/2017 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 188/2017

Data: 09/06/2017

Protocolo: 04005/2017

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a conceder subsídio para a contratação de plano de saúde para os servidores ativos da Administração Direta e ativos da Administração Indireta Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

Observações: Dir. Legislativa.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 161/2017

Documentos Relacionados: Parecer nº 231/2017 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 161/2017, Parecer nº 137/2017 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 161/2017

Data: 30/05/2017

Protocolo: 03877/2017

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Autoria: GERSON ROZA DE FREITAS

Assunto: Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Campeonato de Futsal dos Surdos, a ser realizado anualmente no mês de maio, e dá outras providências.

Observações: Dir. Legislativa.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 145/2017

Documentos Relacionados: Parecer nº 242/2017 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 145/2017, Parecer nº 148/2017 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 145/2017, Parecer nº 13/2017 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 145/2017

Data: 04/05/2017

Protocolo: 03423/2017

Situação: Não especificado

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Institui a Lei Orgânica da Procuradoria do Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae) e dá outras providências.

Observações: Dir. Legislativa.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 116/2017

Documentos Relacionados: Parecer nº 170/2017 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 116/2017, Parecer nº 106/2017 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 116/2017

Data: 03/05/2017

Protocolo: 03365/2017

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Autoria: JOSÉ CARLOS PORSANI

Assunto: Dispõe sobre a preservação permanente de árvores de várias espécies e dá outras providências.

Observações: Dir. Legislativa.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 95/2017

Documentos Relacionados: Parecer nº 214/2017 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 95/2017

Data: 03/05/2017

Protocolo: 03366/2017

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: JOSÉ CARLOS PORSANI

Assunto: Dispõe sobre a preservação permanente de árvores da espécie Sibipiruna nas áreas em que especifica e dá outras providências.

Observações: Dir. Legislativa

Documento Principal: Projeto de Lei nº 96/2017

Documentos Relacionados: Parecer nº 213/2017 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 96/2017

Data: 10/04/2017

Protocolo: 03067/2017

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Autoria: NATALINO SANTANA

Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a Semana dos Sargentos, Subtenentes e Oficiais da Polícia Militar do Estado de São Paulo, a ser realizada anualmente no mês de março, e dá outras providências.

Observações: DIR. LEGISLATIVA.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 81/2017

Documentos Relacionados: Emenda nº 1 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 81/2017, Parecer nº 169/2017 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 81/2017, Parecer nº 105/2017 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 81/2017

Data: 24/03/2017

Protocolo: 02875/2017

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Autoria: LUCAS MATEUS GRECCO

Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos nesta lei indicados a procederem a coleta seletiva dos seus resíduos sólidos e dá outras providências.

Observações: Dir. Legislativa.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 21/2017

Documentos Relacionados: Parecer nº 130/2017 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 21/2017, Parecer nº 79/2017 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 21/2017, Parecer nº 4/2017 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 21/2017, Parecer nº 5/2017 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 21/2017