Projeto de Lei nº 237/2017
Tipo: Executivo
Data: 16/08/2017
Processo: 289/2017
Protocolo: 05084/2017
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre a reformulação do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano – FUMDU e dá outras providências.
Observações: Dir. Legislativa.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFÍCIOSNJ Nº 0247.2017 - Reformulação do FUMDU | .doc | 16/08/2017 | 942 KB | |
| PL 237-17 - PROC 289-17 | 25/09/2017 | 1,8 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 27/09/2017
Complemento: Para os devidos fins.
Resposta: 03/10/2017
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 29/08/2017
Complemento: Item 06 - Ordem do Dia da 32ª Sessão Ordinária (apreciação do Substitutivo).
Resposta: 29/08/2017
Complemento: Aprovado o substitutivo, prejudicado o projeto original.
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Presidência
Envio: 28/08/2017
Complemento: Apresentação de Substitutivo
Documento vinculado: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 237/2017
Resposta: 28/08/2017
Complemento: Encaminhe-se o Substitutivo às Comissões Permanantes.
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E URBANO AMBIENTAL
Envio: 18/08/2017 - Prazo: 28/08/2017
Resposta: 23/08/2017
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 29/2017 ao Projeto de Lei nº 237/2017
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 18/08/2017 - Prazo: 28/08/2017
Resposta: 18/08/2017
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 191/2017 ao Projeto de Lei nº 237/2017
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 18/08/2017 - Prazo: 28/08/2017
Resposta: 18/08/2017
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer nº 325/2017 ao Projeto de Lei nº 237/2017
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 16/08/2017
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 325/2017 ao Projeto de Lei nº 237/2017 | 18/08/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 237/2017 - Dispõe sobre a reformulação do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano – FUMDU e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 191/2017 ao Projeto de Lei nº 237/2017 | 18/08/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 237/2017 - Dispõe sobre a reformulação do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano – FUMDU e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer nº 29/2017 ao Projeto de Lei nº 237/2017 | 23/08/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 237/2017 - Dispõe sobre a reformulação do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano – FUMDU e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E URBANO AMBIENTAL |
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| Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 237/2017 | 28/08/2017 |
Dispõe sobre a reformulação do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano – FUMDU e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
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| Autógrafo nº 197/2017 ao Projeto de Lei nº 237/2017 | 30/08/2017 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 237/2017 - Dispõe sobre a reformulação do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano – FUMDU e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 9059 | 31/08/2017 |
Dispõe sobre a reformulação do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano – FUMDU e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |