Parecer nº 5/2017 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 21/2017
Tipo: Comissão de Transportes, Habitação e Saneamento
Data: 11/04/2017
Autoria: COMISSÃO DE TRANSPORTES, HABITAÇÃO E SANEAMENTO
Assunto: Parecer ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 21/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos nesta lei indicados a procederem a coleta seletiva dos seus resíduos sólidos e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| leg Trans Hab San | .doc | 11/04/2017 | 466,2 KB | |
| Parecer Nº 005-17 - Processo nº038-17 - Substitutivo nº1 ao PL Nº21-17 - CTHS | 11/04/2017 | 91,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 21/2017 | 24/03/2017 | Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos nesta lei indicados a procederem a coleta seletiva dos seus resíduos sólidos e dá outras providências. |