Parecer nº 214/2017 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 95/2017
Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Data: 26/05/2017
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Parecer ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 95/2017 - Dispõe sobre a preservação permanente de árvores de várias espécies e dá outras providências.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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legalida | .doc | 19/05/2017 | 473,2 KB | |
Parecer N° 214-17 CJLR | 26/05/2017 | 206,7 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 95/2017 | 03/05/2017 | Dispõe sobre a preservação permanente de árvores de várias espécies e dá outras providências. |