Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Legislativo

Data: 17/04/2017

Processo: 122/2017

Protocolo: 03107/2017

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: JOSÉ CARLOS PORSANI

Assunto: Dispõe sobre a preservação permanente de árvores de várias espécies e dá outras providências.

Observações: APROVADO O PARECER CJLR 214/17, PELA INCONSTITUCIONALIDADE DESTA PROPOSITURA


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
PL 095-17 .docx 18/04/2017 808,2 KB
PL Nº095-17 - PROC 122-17 .pdf 14/07/2017 1,3 MB

Tramitações

4

Remetente: Presidência

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 12/07/2017

Complemento: Para os devidos fins.

Resposta: 20/07/2017

Complemento: Arquivado.

3

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 11/07/2017

Complemento: Item 02 - Ordem do Dia da 25ª Sessão Ordinária. Apreciação do Parecer de Inconstitucionalidade ao Substitutivo e à Propositura.

Resposta: 11/07/2017

Complemento: Aprovado o parecer de inconstitucionalidade.

2

Remetente: JOSÉ CARLOS PORSANI

Destinatário: Presidência

Envio: 03/05/2017

Complemento: Apresentação de Substitutivo à Propositura.

Documento vinculado: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 95/2017

Resposta: 12/07/2017

Complemento: Remissão da Propositura e seu Substitutivo às Comissões, para emissão de parecer.

1

Remetente: JOSÉ CARLOS PORSANI

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 17/04/2017

Complemento: Encaminhado.

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Documento Data Assunto Arquivos
Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 95/2017 03/05/2017 Dispõe sobre a preservação permanente de árvores de várias espécies e dá outras providências.
Autoria: JOSÉ CARLOS PORSANI

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