Câmara Municipal de Araraquara

Data: 17/12/1998

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: PEDRO ANTONIO BAPTISTINI

Assunto: Cria a Zona Especial de Comercio I - ZEC-1 e dispõe sobre alteraçao de zoneamento da Rua Henrique Lupo, desta cidade.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 176/1998, Procedimento Legislativo Nº 213/1998

Data: 14/12/1998

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: INDÚSTRIA E COMÉRCIO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Institui o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Economico e Social do Município de Araraquara e dá outras providências. (Distrito Industrial).

Altera: Lei Ordinária Nº 4598, Lei Ordinária Nº 4659, Lei Ordinária Nº 4873

Alterada por: Lei Ordinária Nº 8205, Lei Ordinária Nº 8195, Lei Ordinária Nº 8194, Lei Ordinária nº 6500, Lei Ordinária Nº 6154, Lei Ordinária Nº 5628, Lei Ordinária Nº 5350, Lei Complementar Nº 523, Decreto Municipal nº 11202, Lei Ordinária nº 8855, Lei Ordinária nº 9009, Lei Complementar nº 879, Lei Ordinária nº 9218, Lei Ordinária nº 9622, Lei Ordinária nº 9755, Lei Ordinária nº 10358, Lei Ordinária nº 10749, Lei Ordinária nº 10750, Lei Ordinária nº 10810

Citada por: Lei Ordinária nº 9400, Lei Ordinária nº 9405, Lei Ordinária nº 9779, Lei Ordinária nº 9780, Lei Ordinária nº 9781, Lei Ordinária nº 9782, Lei Ordinária nº 9824, Lei Ordinária nº 9872, Lei Ordinária nº 9878, Lei Ordinária nº 9879, Lei Ordinária nº 9911, Lei Ordinária nº 9932, Lei Ordinária nº 10275, Lei Ordinária nº 10276, Decreto Municipal nº 12722, Lei Ordinária nº 10656, Lei Ordinária nº 10657, Lei Ordinária nº 10658, Lei Ordinária nº 10659, Lei Ordinária nº 10660, Lei Ordinária nº 11089

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 183/1998, Procedimento Legislativo Nº 223/1998

Data: 10/12/1998

Situação: Revogado

Classificação: EDUCAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a celebraçao de convenio e concessao de uso com a Sociedade Amigos da Escola de Comunicação e Artes - SAECA, visando a implementação de um conjunto de açoes pedagogicas, culturais e tecnicas para a implantaçao do Centro Araraquarense de Multimidia, voltada a abrigar a Pinacoteca, Arquivo, Midiateca e o Teatro Wallace Leal Valentim Rodrigues, nesta cidade.

Alterada por: Lei Ordinária Nº 5468

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 204/1998, Procedimento Legislativo Nº 250/1998

Data: 10/12/1998

Situação: Histórica

Classificação: EDUCAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a alteração na Lei Municipal nº 4.876 de 13 de agosto de 1997 disciplinando a aplicaçao de remuneraçao ao estagio profissional de estudantes e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 4876

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 200/1998, Procedimento Legislativo Nº 246/1998

Data: 10/12/1998

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Fica o prefeito autorizado a alienar, por venda, aos proprietarios lindeiros, areas de terra, de propriedade do Municipio, denominadas Passagem para Pedestres (desenho 1-5-699), localizadas na quadra 06 do Loteamento Jardim Santa Rosa

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 171/1998, Procedimento Legislativo Nº 208/1998

Data: 10/12/1998

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina Rua Kame Kina, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua Particular do Loteamento Salvador Martins Bonilha", com início na Avenida Sao Francisco Xavier e término com o predio de número 68, da mesma via

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 202/1998, Procedimento Legislativo Nº 248/1998

Data: 10/12/1998

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina Praça Guido Michetti, a Praça Pública da sede do Município, constituída pela quadra 27 do loteamento denominado Jardim Imperador, localizada entre as vias públicas, Rua General Vicente de Paula Dalle Coutinho, Rua Annunciata Rossi, Avenida Maria Moralles e Avenida Giovanni de Marchi.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 203/1998, Procedimento Legislativo Nº 249/1998

Data: 10/12/1998

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: PAULO MARQUES

Assunto: Dispõe sobre a proteçao de Plano Basico de Zoneamento de Ruido nas areas vizinhas ao Aeroporto Bartolomeu de Gusmao, da sede do Município e dá outras providências.

Alterada por: Lei Complementar nº 350

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 173/1997, Procedimento Legislativo Nº 225/1997

Data: 10/12/1998

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: JURANDI REIS DE OLIVEIRA

Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3.297 de 03/06/86, modificada pela Lei nº 3.469, de 15/06/88 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZEC, a Avenida Joaquim Alves, na confluência com a Rua Jose Marques Pinheiro Filho, desta cidade.

Altera: Lei Ordinária Nº 3297, Lei Ordinária Nº 3469

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 175/1998, Procedimento Legislativo Nº 212/1998

Data: 08/12/1998

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Fica o Departamento Autonomo de Agua e Esgoto - DAAE, atraves da Divisao de Financas, autorizado a abrir um Credito Adicional Especial.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 201/1998, Procedimento Legislativo Nº 247/1998

Data: 03/12/1998

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: JOSÉ ROBERTO CARDOZO

Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03/06/86, modificada pela Lei nº 3.469, de 15/06/88 (Normas para uso do solo urbano), fica autorizada a instalaçao de uma Base de Estocagem de Comercializaçao de Gas Liquefeito de Petroleo (G.L.P.), na forma granel na Avenida Caibar Schutel entre as Ruas Luiz Soler e Pedro Morelli, desta cidade. deposito de gas

Altera: Lei Ordinária Nº 3297, Lei Ordinária Nº 3469

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 182/1998, Procedimento Legislativo Nº 222/1998

Data: 03/12/1998

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: INDÚSTRIA E COMÉRCIO

Autoria: OMAR DE SOUZA, SILVA

Assunto: Acrescenta atividades comerciais no anexo da Lei nº 4.203 de 14/07/93, que criou a ZEC - Zona Especial de Comercio e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 4203

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 181/1998, Procedimento Legislativo Nº 221/1998

Data: 03/12/1998

Situação: Revogado

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: VANILDO SANTOS TEIXEIRA TRINDADE

Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3.297 de 03/06/86, modificada pela Lei nº 3.469, de 15/06/88 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2 a Rua Joao Gurgel, entre as Avenidas Sao Paulo e Brasil, desta cidade.

Altera: Lei Ordinária Nº 3297, Lei Ordinária Nº 3469

Alterada por: Lei Ordinária Nº 5205

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 184/1998, Procedimento Legislativo Nº 225/1998

Data: 27/11/1998

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: OMAR DE SOUZA, SILVA

Assunto: Denomina Avenida Alfredo Micelli, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua E do Loteamento denominado Jardim Satelite, com início na Avenida 01 e término na Avenida 02 do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 177/1998, Procedimento Legislativo Nº 214/1998

Data: 27/11/1998

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HABITAÇÃO

Autoria: VANILDO SANTOS TEIXEIRA TRINDADE

Assunto: Dispõe sobre numeraçao de predios residenciais para efeito de ligaçao predial de energia eletrica e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 5064

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 179/1998, Procedimento Legislativo Nº 217/1998