Projeto de Lei Nº 175/1998
Tipo: Legislativo
Data: 20/10/1998
Processo: 212/1998
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: JURANDI REIS DE OLIVEIRA
Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469 de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZEC, a Avenida Joaquim Alves, na confluência com a Rua José Marques Pinheiro Filho, desta cidade.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 16/12/1998 | 19,5 KB |
Tramitações
Remetente: COMISSÃO DE OBRAS
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS
Envio: 29/10/1998 - Prazo: 13/11/1998
Complemento: COMISSÃO DE OBRAS
Resposta: 20/10/1998
Complemento: Pela legalidade, cabe ao plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 175/1998
Remetente: CJ1948
Destinatário: CJ1948
Envio: 29/10/1998 - Prazo: 13/11/1998
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Resposta: 20/10/1998
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 175/1998
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 175/1998 | 20/10/1998 | Autógrafo Nº 175/1998 ao Projeto de Lei Nº 175/1998 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469 de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZEC, a Avenida Joaquim Alves, na confluência com a Rua José Marques Pinheiro Filho, desta cidade. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 175/1998 | 20/10/1998 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 175/1998 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469 de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZEC, a Avenida Joaquim Alves, na confluência com a Rua José Marques Pinheiro Filho, desta cidade. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 175/1998 | 20/10/1998 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 175/1998 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469 de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZEC, a Avenida Joaquim Alves, na confluência com a Rua José Marques Pinheiro Filho, desta cidade. | |
| Lei Ordinária Nº 5112 | 10/12/1998 |
Introduz alteração na Lei nº 3.297 de 03/06/86, modificada pela Lei nº 3.469, de 15/06/88 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZEC, a Avenida Joaquim Alves, na confluência com a Rua Jose Marques Pinheiro Filho, desta cidade.
Autoria: JURANDI REIS DE OLIVEIRA |