Projeto de Lei Nº 200/1998
Tipo: Executivo
Data: 10/12/1998
Processo: 246/1998
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre a alteração na Lei Municipal nº 4.876 de 13 de agosto de 1997 disciplinando a aplicaçao de remuneraçao ao estagio profissional de estudantes e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 08/12/1998 | 4,3 KB |
Tramitações
Remetente: COMISSAO DE TRIBUTACAO FINANCAS E ORCAMENTO
Destinatário: COMISSAO DE TRIBUTACAO FINANCAS E ORCAMENTO
Envio: 01/12/1998 - Prazo: 16/12/1998
Complemento: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO FINANÇAS E ORÇAMENTO.
Resposta: 10/12/1998
Complemento: Pela legalidade. Cabe ao plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 200/1998
Remetente: CJ1948
Destinatário: CJ1948
Envio: 01/12/1998 - Prazo: 16/12/1998
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Resposta: 10/12/1998
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 200/1998
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 200/1998 | 10/12/1998 | Autógrafo Nº 200/1998 ao Projeto de Lei Nº 200/1998 - Dispõe sobre a alteração na Lei Municipal nº 4.876 de 13 de agosto de 1997 disciplinando a aplicaçao de remuneraçao ao estagio profissional de estudantes e dá outras providências. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 200/1998 | 10/12/1998 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 200/1998 - Dispõe sobre a alteração na Lei Municipal nº 4.876 de 13 de agosto de 1997 disciplinando a aplicaçao de remuneraçao ao estagio profissional de estudantes e dá outras providências. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 200/1998 | 10/12/1998 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 200/1998 - Dispõe sobre a alteração na Lei Municipal nº 4.876 de 13 de agosto de 1997 disciplinando a aplicaçao de remuneraçao ao estagio profissional de estudantes e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 5117 | 10/12/1998 | Dispõe sobre a alteração na Lei Municipal nº 4.876 de 13 de agosto de 1997 disciplinando a aplicaçao de remuneraçao ao estagio profissional de estudantes e dá outras providências. |