Projeto de Lei Nº 179/1998
Tipo: Legislativo
Data: 28/10/1998
Processo: 217/1998
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: VANILDO SANTOS TEIXEIRA TRINDADE
Assunto: Dispõe sobre numeração de prédios residenciais para efeito de ligação predial de energia elétrica e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 16/12/1998 | 20,5 KB |
Tramitações
Remetente: CJ1948
Destinatário: CJ1948
Envio: 03/11/1998 - Prazo: 18/11/1998
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Resposta: 28/10/1998
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 179/1998
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 179/1998 | 28/10/1998 | Autógrafo Nº 179/1998 ao Projeto de Lei Nº 179/1998 - Dispõe sobre numeração de prédios residenciais para efeito de ligação predial de energia elétrica e dá outras providências. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 179/1998 | 28/10/1998 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 179/1998 - Dispõe sobre numeração de prédios residenciais para efeito de ligação predial de energia elétrica e dá outras providências. | |
| Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 179/1998 | 03/11/1998 | Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 179/1998 - Dispõe sobre numeração de prédios residenciais para efeito de ligação predial de energia elétrica e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 5106 | 27/11/1998 | Dispõe sobre numeraçao de predios residenciais para efeito de ligaçao predial de energia eletrica e dá outras providências. |