Projeto de Lei Nº 176/1998
Tipo: Legislativo
Data: 26/10/1998
Processo: 213/1998
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PEDRO ANTONIO BAPTISTINI
Assunto: Introduz alteração na Lei 3.297 de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469 de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano) e dá outras providências. Nova Redação: Cria a Zona Especial de Comércio I e dispõe sobre a alteração de zoneamento na Rua Henrique Lupo.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 16/12/1998 | 27 KB |
Tramitações
Remetente: CJ1948
Destinatário: CJ1948
Envio: 10/11/1998 - Prazo: 25/11/1998
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Resposta: 26/10/1998
Complemento: Redação Final.
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 176/1998
Remetente: COMISSÃO DE OBRAS
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS
Envio: 29/10/1998 - Prazo: 13/11/1998
Complemento: COMISSÃO DE OBRAS
Resposta: 26/10/1998
Complemento: Pela legalidade, cabe ao plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 176/1998
Remetente: CJ1948
Destinatário: CJ1948
Envio: 29/10/1998 - Prazo: 13/11/1998
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Resposta: 26/10/1998
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 176/1998
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 176/1998 | 26/10/1998 | Autógrafo Nº 176/1998 ao Projeto de Lei Nº 176/1998 - Introduz alteração na Lei 3.297 de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469 de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano) e dá outras providências. Nova Redação: Cria a Zona Especial de Comércio I e dispõe sobre a alteração de zoneamento na Rua Henrique Lupo. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 176/1998 | 26/10/1998 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 176/1998 - Introduz alteração na Lei 3.297 de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469 de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano) e dá outras providências. Nova Redação: Cria a Zona Especial de Comércio I e dispõe sobre a alteração de zoneamento na Rua Henrique Lupo. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 176/1998 | 26/10/1998 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 176/1998 - Introduz alteração na Lei 3.297 de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469 de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano) e dá outras providências. Nova Redação: Cria a Zona Especial de Comércio I e dispõe sobre a alteração de zoneamento na Rua Henrique Lupo. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 176/1998 | 26/10/1998 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 176/1998 - Introduz alteração na Lei 3.297 de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469 de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano) e dá outras providências. Nova Redação: Cria a Zona Especial de Comércio I e dispõe sobre a alteração de zoneamento na Rua Henrique Lupo. | |
| Nova Redação Nº 1/1998 ao Projeto de Lei Nº 176/1998 | 09/11/1998 | Nova Redação Nº 1/1998 ao Projeto de Lei Nº 176/1998 - Introduz alteração na Lei 3.297 de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469 de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano) e dá outras providências. Nova Redação: Cria a Zona Especial de Comércio I e dispõe sobre a alteração de zoneamento na Rua Henrique Lupo. | |
| Lei Ordinária Nº 5120 | 17/12/1998 | Cria a Zona Especial de Comercio I - ZEC-1 e dispõe sobre alteraçao de zoneamento da Rua Henrique Lupo, desta cidade. |