Projeto de Lei Nº 171/1998
Tipo: Executivo
Data: 20/10/1998
Processo: 208/1998
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre a alienação por venda, aos proprietários lindeiros áreas de terra de propriedade do Município, denominadas "Passagem para Pedestres", (Área "A", com 100,00 metros quadrados, Área "B", com 50,00 metros quadrados e Área "C", com 50,00 metros quadrados, respectivamente), localizadas na quadra 06 do Loteamento Jardim Santa Rosa.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 29/10/1998 | 9,7 KB |
Tramitações
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 29/10/1998 - Prazo: 13/11/1998
Complemento: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Resposta: 20/10/1998
Complemento: Pela legalidade, cabe ao plenário decicir
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 171/1998
Remetente: CJ1948
Destinatário: CJ1948
Envio: 29/10/1998 - Prazo: 13/11/1998
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Resposta: 20/10/1998
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 171/1998
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 171/1998 | 20/10/1998 | Autógrafo Nº 171/1998 ao Projeto de Lei Nº 171/1998 - Dispõe sobre a alienação por venda, aos proprietários lindeiros áreas de terra de propriedade do Município, denominadas "Passagem para Pedestres", (Área "A", com 100,00 metros quadrados, Área "B", com 50,00 metros quadrados e Área "C", com 50,00 metros quadrados, respectivamente), localizadas na quadra 06 do Loteamento Jardim Santa Rosa. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 171/1998 | 20/10/1998 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 171/1998 - Dispõe sobre a alienação por venda, aos proprietários lindeiros áreas de terra de propriedade do Município, denominadas "Passagem para Pedestres", (Área "A", com 100,00 metros quadrados, Área "B", com 50,00 metros quadrados e Área "C", com 50,00 metros quadrados, respectivamente), localizadas na quadra 06 do Loteamento Jardim Santa Rosa. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 171/1998 | 20/10/1998 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 171/1998 - Dispõe sobre a alienação por venda, aos proprietários lindeiros áreas de terra de propriedade do Município, denominadas "Passagem para Pedestres", (Área "A", com 100,00 metros quadrados, Área "B", com 50,00 metros quadrados e Área "C", com 50,00 metros quadrados, respectivamente), localizadas na quadra 06 do Loteamento Jardim Santa Rosa. | |
| Lei Ordinária Nº 5116 | 10/12/1998 | Fica o prefeito autorizado a alienar, por venda, aos proprietarios lindeiros, areas de terra, de propriedade do Municipio, denominadas Passagem para Pedestres (desenho 1-5-699), localizadas na quadra 06 do Loteamento Jardim Santa Rosa |