Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Executivo

Data: 06/09/2001

Processo: 208/2001

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PPREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a Prefeitura Municipal outorgar a concessão de uso à Empresa Pioneira de Televisão Ltda. - EPTV, de uma área de terra com superfície de 600,00 m² (seiscentos metros quadrados), localizada nesta cidade, a Rua Pedro Henrique Jensen, esquina da Avenida Gutenberg, destinada exclusivamente à implantação e funcionamento de estação de retransmissão de sinais de televisão e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5681, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 138/2001

Tipo: Executivo

Data: 05/09/2001

Processo: 207/2001

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Institui o Conselho de Usuários do Transporte Coletivo e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5684, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 137/2001, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 137/2001

Tipo: Legislativo

Data: 04/09/2001

Processo: 201/2001

Protocolo: 00201/2001

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: VERA LÚCIA SILVEIRA BOTTA FERRANTE

Assunto: Autoriza o Executivo Municipal, a estender a todos os Postos Municipais de Saúde o "Programa de Acompanhamento Odontológico" durante a gravidez e dá outras providências. Obs. Substitutivo apresentado pela Vereadora VERA LÚCIA SILVEIRA BOTTA FERRANTE.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5708, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 134/2001

Tipo: Legislativo

Data: 03/09/2001

Processo: 202/2001

Protocolo: 00202/2001

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RAIMUNDO MARTINS BEZERRA

Assunto: Institui no Município de Araraquara o "Dia Municipal dos Evangélicos" e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5706, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 135/2001

Tipo: Legislativo

Data: 03/09/2001

Processo: 200/2001

Protocolo: 00200/2001

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ANUAR DE OLIVEIRA LAUAR

Assunto: Dá nova redação ao artigo 18, da Lei nº 5.620 de 12 de junho de 2001, que institui regras a serem observadas pelo Poder Executivo na normatização das concessões para exploração de áreas destinadas ao estacionamento rotativo de veículos - ÁREA AZUL e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5682, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 133/2001

Tipo: Executivo

Data: 30/08/2001

Processo: 199/2001

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Araraquara, para o período de 2002 a 2005. Obs. VETO PARCIAL - Emendas nº 01, 02, 12 e 15. - ACEITO - 04/12/2001.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5718, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 132/2001, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 132/2001, Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 132/2001, Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 132/2001, Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 132/2001, Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 132/2001, Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 132/2001, Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 132/2001, Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 132/2001, Emenda Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 132/2001, Emenda Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 132/2001, Emenda Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 132/2001, Emenda Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 132/2001, Emenda Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 132/2001, Emenda Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 132/2001, Emenda Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 132/2001, Emenda Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 132/2001, Emenda Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 132/2001, Emenda Nº 18 ao Projeto de Lei Nº 132/2001, Emenda Nº 19 ao Projeto de Lei Nº 132/2001, Emenda Nº 20 ao Projeto de Lei Nº 132/2001, Emenda Nº 21 ao Projeto de Lei Nº 132/2001, Emenda Nº 22 ao Projeto de Lei Nº 132/2001, Emenda Nº 23 ao Projeto de Lei Nº 132/2001, Emenda Nº 24 ao Projeto de Lei Nº 132/2001, Emenda Nº 25 ao Projeto de Lei Nº 132/2001, Emenda Nº 26 ao Projeto de Lei Nº 132/2001, Emenda Nº 27 ao Projeto de Lei Nº 132/2001, Emenda Nº 28 ao Projeto de Lei Nº 132/2001, Emenda Nº 29 ao Projeto de Lei Nº 132/2001, Emenda Nº 30 ao Projeto de Lei Nº 132/2001, Emenda Nº 31 ao Projeto de Lei Nº 132/2001, Emenda Nº 32 ao Projeto de Lei Nº 132/2001, Emenda Nº 33 ao Projeto de Lei Nº 132/2001, Emenda Nº 34 ao Projeto de Lei Nº 132/2001, Emenda Nº 35 ao Projeto de Lei Nº 132/2001, Emenda Nº 36 ao Projeto de Lei Nº 132/2001, Emenda Nº 37 ao Projeto de Lei Nº 132/2001, Emenda Nº 38 ao Projeto de Lei Nº 132/2001, Emenda Nº 39 ao Projeto de Lei Nº 132/2001, Emenda Nº 40 ao Projeto de Lei Nº 132/2001, Emenda Nº 41 ao Projeto de Lei Nº 132/2001, Emenda Nº 42 ao Projeto de Lei Nº 132/2001, Emenda Nº 43 ao Projeto de Lei Nº 132/2001, Emenda Nº 44 ao Projeto de Lei Nº 132/2001, Emenda Nº 45 ao Projeto de Lei Nº 132/2001, Emenda Nº 46 ao Projeto de Lei Nº 132/2001, Emenda Nº 47 ao Projeto de Lei Nº 132/2001, Emenda Nº 48 ao Projeto de Lei Nº 132/2001, Emenda Nº 49 ao Projeto de Lei Nº 132/2001, Emenda Nº 50 ao Projeto de Lei Nº 132/2001, Emenda Nº 51 ao Projeto de Lei Nº 132/2001, Emenda Nº 52 ao Projeto de Lei Nº 132/2001, Emenda Nº 53 ao Projeto de Lei Nº 132/2001, Emenda Nº 54 ao Projeto de Lei Nº 132/2001, Emenda Nº 55 ao Projeto de Lei Nº 132/2001, Emenda Nº 56 ao Projeto de Lei Nº 132/2001, Emenda Nº 57 ao Projeto de Lei Nº 132/2001, Emenda Nº 58 ao Projeto de Lei Nº 132/2001, Emenda Nº 59 ao Projeto de Lei Nº 132/2001, Emenda Nº 60 ao Projeto de Lei Nº 132/2001, Emenda Nº 61 ao Projeto de Lei Nº 132/2001, Emenda Nº 62 ao Projeto de Lei Nº 132/2001, Emenda Nº 63 ao Projeto de Lei Nº 132/2001, Emenda Nº 65 ao Projeto de Lei Nº 132/2001, Emenda Nº 66 ao Projeto de Lei Nº 132/2001, Emenda Nº 67 ao Projeto de Lei Nº 132/2001, Emenda Nº 68 ao Projeto de Lei Nº 132/2001, Emenda Nº 64 ao Projeto de Lei Nº 132/2001

Tipo: Legislativo

Data: 29/08/2001

Processo: 203/2001

Protocolo: 00203/2001

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ANDERSON HADDAD

Assunto: Institui o ensino dos Direitos Humanos no currículo escolar do ensino fundamental das escolas da rede municipal e dá outras providências. Obs. VETO TOTAL - ACEITO - 18/02/2002.

Documentos Relacionados: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 136/2001

Tipo: Legislativo

Data: 27/08/2001

Processo: 214/2001

Protocolo: 00213/2001

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ANDERSON HADDAD

Assunto: Institui o programa de prevenção de doenças para diagnosticar prematuramente, entre os alunos da rede pública municipal de ensino, os que são portadores de diabete e de anemia e dá outras providências. Obs. ARQUIVADO - 18/12/01.

Tipo: Executivo

Data: 27/08/2001

Processo: 194/2001

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Institui o Dia de Sartre no Município de Araraquara, em homenagem ao filósofo francês Jean-Paul Sartre, a ser comemorado anualmente em 04 de setembro.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5673, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 130/2001

Tipo: Executivo

Data: 27/08/2001

Processo: 193/2001

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre autorização para concessão de direito real de uso de bem imóvel com superfície de 7.000,00 m² (sete mil metros quadrados), destinada exclusivamente à construção da sede da Delegacia de Polícia Federal no Município de Araraquara e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5674, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 129/2001

Tipo: Legislativo

Data: 20/08/2001

Processo: 191/2001

Protocolo: 00191/2001

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: DEODATA LEOPOLDINA TOLEDO DO AMARAL

Assunto: Autoriza o Executivo Municipal a criar o Programa de Prevenção e Erradicação da Violência na Rede Pública do Município de Araraquara e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5756, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 127/2001, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 127/2001, Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 127/2001

Tipo: Legislativo

Data: 20/08/2001

Processo: 185/2001

Protocolo: 00185/2001

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZR-3, a Rua José Marques Pinheiro Filho, entre a Avenida Mariano Mingotti e a Rua Joaquim Alves, desta cidade.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5676, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 123/2001

Tipo: Legislativo

Data: 15/08/2001

Processo: 188/2001

Protocolo: 00188/2001

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MÁRIO THUYOSI HOKAMA

Assunto: Autoriza a instalação e funcionamento de uma fábrica de calhas na Servidão de Passagem nº 21 - p/ lote "F", com acesso à rodovia Manoel de Abreu, bairro Fugimoto Sakamatu, desta cidade. ARQUIVADO - 13/11/01.

Tipo: Legislativo

Data: 14/08/2001

Processo: 181/2001

Protocolo: 00181/2001

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: DEODATA LEOPOLDINA TOLEDO DO AMARAL

Assunto: Autoriza o Executivo Municipal a criar o Programa de Prevenção da Transmissão do Vírus HIV e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5692, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 121/2001

Tipo: Legislativo

Data: 13/08/2001

Processo: 180/2001

Protocolo: 00180/2001

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO

Assunto: Autoriza o Executivo a criar cardápio alimentar específico e diferenciado na rede pública municipal de ensino. Obs. ARQUIVADO - 28/01/2002.