Projeto de Lei Nº 132/2001
Tipo: Executivo
Data: 30/08/2001
Processo: 199/2001
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Araraquara, para o período de 2002 a 2005. Obs. VETO PARCIAL - Emendas nº 01, 02, 12 e 15. - ACEITO - 04/12/2001.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 23/11/2001 | 5,3 MB | |
| Arquivo 2 | .doc | 31/08/2001 | 5,6 KB | |
| Arquivo 3 | .doc | 22/10/2001 | 7,4 KB | |
| Arquivo 4 | .doc | 09/10/2001 | 5,6 KB | |
| Arquivo 5 | .doc | 20/11/2001 | 5,4 MB | |
| Arquivo 6 | .doc | 23/11/2001 | 6,6 KB |
Tramitações
5
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 23/11/2001 - Prazo: 08/12/2001
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Veto parcial.
4
Remetente: COM. DE TRIBUTACAO
Destinatário: COM. DE TRIBUTACAO
Envio: 18/10/2001 - Prazo: 30/10/2001
Complemento: COM. DE TRIBUTAÇÃO..
Complemento: Nova Redação.
3
Remetente: COM. DE TRIBUTACAO
Destinatário: COM. DE TRIBUTACAO
Envio: 02/10/2001 - Prazo: 17/10/2001
Complemento: COM. DE TRIBUTAÇÃO..
Complemento: Pela legalidade.
2
Remetente: DESPACHOS
Destinatário: DESPACHOS
Envio: 31/08/2001 - Prazo: 30/09/2001
Complemento: DESPACHOS
Complemento: Presidente.
1
Remetente: Gerência de Gestão de Patrimônio e Serviços
Destinatário: Gerência de Gestão de Patrimônio e Serviços
Envio: 31/08/2001 - Prazo: 30/09/2001
Complemento: CIRCULAR
Complemento: Vereadores.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 132/2001 | 30/08/2001 | Autógrafo Nº 132/2001 ao Projeto de Lei Nº 132/2001 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Araraquara, para o período de 2002 a 2005. Obs. VETO PARCIAL - Emendas nº 01, 02, 12 e 15. - ACEITO - 04/12/2001. | |
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 132/2001 | 27/09/2001 | Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 132/2001 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Araraquara, para o período de 2002 a 2005. Obs. VETO PARCIAL - Emendas nº 01, 02, 12 e 15. - ACEITO - 04/12/2001. | |
| Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 132/2001 | 01/10/2001 | Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 132/2001 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Araraquara, para o período de 2002 a 2005. Obs. VETO PARCIAL - Emendas nº 01, 02, 12 e 15. - ACEITO - 04/12/2001. | |
| Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 132/2001 | 01/10/2001 | Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 132/2001 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Araraquara, para o período de 2002 a 2005. Obs. VETO PARCIAL - Emendas nº 01, 02, 12 e 15. - ACEITO - 04/12/2001. | |
| Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 132/2001 | 01/10/2001 | Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 132/2001 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Araraquara, para o período de 2002 a 2005. Obs. VETO PARCIAL - Emendas nº 01, 02, 12 e 15. - ACEITO - 04/12/2001. | |
| Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 132/2001 | 01/10/2001 | Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 132/2001 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Araraquara, para o período de 2002 a 2005. Obs. VETO PARCIAL - Emendas nº 01, 02, 12 e 15. - ACEITO - 04/12/2001. | |
| Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 132/2001 | 01/10/2001 | Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 132/2001 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Araraquara, para o período de 2002 a 2005. Obs. VETO PARCIAL - Emendas nº 01, 02, 12 e 15. - ACEITO - 04/12/2001. | |
| Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 132/2001 | 01/10/2001 | Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 132/2001 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Araraquara, para o período de 2002 a 2005. Obs. VETO PARCIAL - Emendas nº 01, 02, 12 e 15. - ACEITO - 04/12/2001. | |
| Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 132/2001 | 01/10/2001 | Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 132/2001 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Araraquara, para o período de 2002 a 2005. Obs. VETO PARCIAL - Emendas nº 01, 02, 12 e 15. - ACEITO - 04/12/2001. | |
| Emenda Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 132/2001 | 01/10/2001 | Emenda Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 132/2001 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Araraquara, para o período de 2002 a 2005. Obs. VETO PARCIAL - Emendas nº 01, 02, 12 e 15. - ACEITO - 04/12/2001. | |
| Emenda Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 132/2001 | 01/10/2001 | Emenda Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 132/2001 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Araraquara, para o período de 2002 a 2005. Obs. VETO PARCIAL - Emendas nº 01, 02, 12 e 15. - ACEITO - 04/12/2001. | |
| Emenda Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 132/2001 | 01/10/2001 | Emenda Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 132/2001 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Araraquara, para o período de 2002 a 2005. Obs. VETO PARCIAL - Emendas nº 01, 02, 12 e 15. - ACEITO - 04/12/2001. | |
| Emenda Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 132/2001 | 01/10/2001 | Emenda Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 132/2001 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Araraquara, para o período de 2002 a 2005. Obs. VETO PARCIAL - Emendas nº 01, 02, 12 e 15. - ACEITO - 04/12/2001. | |
| Emenda Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 132/2001 | 01/10/2001 | Emenda Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 132/2001 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Araraquara, para o período de 2002 a 2005. Obs. VETO PARCIAL - Emendas nº 01, 02, 12 e 15. - ACEITO - 04/12/2001. | |
| Emenda Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 132/2001 | 01/10/2001 | Emenda Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 132/2001 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Araraquara, para o período de 2002 a 2005. Obs. VETO PARCIAL - Emendas nº 01, 02, 12 e 15. - ACEITO - 04/12/2001. | |
| Emenda Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 132/2001 | 01/10/2001 | Emenda Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 132/2001 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Araraquara, para o período de 2002 a 2005. Obs. VETO PARCIAL - Emendas nº 01, 02, 12 e 15. - ACEITO - 04/12/2001. | |
| Emenda Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 132/2001 | 01/10/2001 | Emenda Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 132/2001 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Araraquara, para o período de 2002 a 2005. Obs. VETO PARCIAL - Emendas nº 01, 02, 12 e 15. - ACEITO - 04/12/2001. | |
| Emenda Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 132/2001 | 01/10/2001 | Emenda Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 132/2001 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Araraquara, para o período de 2002 a 2005. Obs. VETO PARCIAL - Emendas nº 01, 02, 12 e 15. - ACEITO - 04/12/2001. | |
| Emenda Nº 18 ao Projeto de Lei Nº 132/2001 | 01/10/2001 | Emenda Nº 18 ao Projeto de Lei Nº 132/2001 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Araraquara, para o período de 2002 a 2005. Obs. VETO PARCIAL - Emendas nº 01, 02, 12 e 15. - ACEITO - 04/12/2001. | |
| Emenda Nº 19 ao Projeto de Lei Nº 132/2001 | 01/10/2001 | Emenda Nº 19 ao Projeto de Lei Nº 132/2001 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Araraquara, para o período de 2002 a 2005. Obs. VETO PARCIAL - Emendas nº 01, 02, 12 e 15. - ACEITO - 04/12/2001. | |
| Emenda Nº 20 ao Projeto de Lei Nº 132/2001 | 01/10/2001 | Emenda Nº 20 ao Projeto de Lei Nº 132/2001 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Araraquara, para o período de 2002 a 2005. Obs. VETO PARCIAL - Emendas nº 01, 02, 12 e 15. - ACEITO - 04/12/2001. | |
| Emenda Nº 21 ao Projeto de Lei Nº 132/2001 | 01/10/2001 | Emenda Nº 21 ao Projeto de Lei Nº 132/2001 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Araraquara, para o período de 2002 a 2005. Obs. VETO PARCIAL - Emendas nº 01, 02, 12 e 15. - ACEITO - 04/12/2001. | |
| Emenda Nº 22 ao Projeto de Lei Nº 132/2001 | 01/10/2001 | Emenda Nº 22 ao Projeto de Lei Nº 132/2001 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Araraquara, para o período de 2002 a 2005. Obs. VETO PARCIAL - Emendas nº 01, 02, 12 e 15. - ACEITO - 04/12/2001. | |
| Emenda Nº 23 ao Projeto de Lei Nº 132/2001 | 01/10/2001 | Emenda Nº 23 ao Projeto de Lei Nº 132/2001 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Araraquara, para o período de 2002 a 2005. Obs. VETO PARCIAL - Emendas nº 01, 02, 12 e 15. - ACEITO - 04/12/2001. | |
| Emenda Nº 24 ao Projeto de Lei Nº 132/2001 | 01/10/2001 | Emenda Nº 24 ao Projeto de Lei Nº 132/2001 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Araraquara, para o período de 2002 a 2005. Obs. VETO PARCIAL - Emendas nº 01, 02, 12 e 15. - ACEITO - 04/12/2001. | |
| Emenda Nº 25 ao Projeto de Lei Nº 132/2001 | 01/10/2001 | Emenda Nº 25 ao Projeto de Lei Nº 132/2001 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Araraquara, para o período de 2002 a 2005. Obs. VETO PARCIAL - Emendas nº 01, 02, 12 e 15. - ACEITO - 04/12/2001. | |
| Emenda Nº 26 ao Projeto de Lei Nº 132/2001 | 01/10/2001 | Emenda Nº 26 ao Projeto de Lei Nº 132/2001 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Araraquara, para o período de 2002 a 2005. Obs. VETO PARCIAL - Emendas nº 01, 02, 12 e 15. - ACEITO - 04/12/2001. | |
| Emenda Nº 27 ao Projeto de Lei Nº 132/2001 | 01/10/2001 | Emenda Nº 27 ao Projeto de Lei Nº 132/2001 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Araraquara, para o período de 2002 a 2005. Obs. VETO PARCIAL - Emendas nº 01, 02, 12 e 15. - ACEITO - 04/12/2001. | |
| Emenda Nº 28 ao Projeto de Lei Nº 132/2001 | 01/10/2001 | Emenda Nº 28 ao Projeto de Lei Nº 132/2001 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Araraquara, para o período de 2002 a 2005. Obs. VETO PARCIAL - Emendas nº 01, 02, 12 e 15. - ACEITO - 04/12/2001. | |
| Emenda Nº 29 ao Projeto de Lei Nº 132/2001 | 01/10/2001 | Emenda Nº 29 ao Projeto de Lei Nº 132/2001 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Araraquara, para o período de 2002 a 2005. Obs. VETO PARCIAL - Emendas nº 01, 02, 12 e 15. - ACEITO - 04/12/2001. | |
| Emenda Nº 30 ao Projeto de Lei Nº 132/2001 | 01/10/2001 | Emenda Nº 30 ao Projeto de Lei Nº 132/2001 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Araraquara, para o período de 2002 a 2005. Obs. VETO PARCIAL - Emendas nº 01, 02, 12 e 15. - ACEITO - 04/12/2001. | |
| Emenda Nº 31 ao Projeto de Lei Nº 132/2001 | 01/10/2001 | Emenda Nº 31 ao Projeto de Lei Nº 132/2001 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Araraquara, para o período de 2002 a 2005. Obs. VETO PARCIAL - Emendas nº 01, 02, 12 e 15. - ACEITO - 04/12/2001. | |
| Emenda Nº 32 ao Projeto de Lei Nº 132/2001 | 01/10/2001 | Emenda Nº 32 ao Projeto de Lei Nº 132/2001 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Araraquara, para o período de 2002 a 2005. Obs. VETO PARCIAL - Emendas nº 01, 02, 12 e 15. - ACEITO - 04/12/2001. | |
| Emenda Nº 33 ao Projeto de Lei Nº 132/2001 | 01/10/2001 | Emenda Nº 33 ao Projeto de Lei Nº 132/2001 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Araraquara, para o período de 2002 a 2005. Obs. VETO PARCIAL - Emendas nº 01, 02, 12 e 15. - ACEITO - 04/12/2001. | |
| Emenda Nº 34 ao Projeto de Lei Nº 132/2001 | 01/10/2001 | Emenda Nº 34 ao Projeto de Lei Nº 132/2001 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Araraquara, para o período de 2002 a 2005. Obs. VETO PARCIAL - Emendas nº 01, 02, 12 e 15. - ACEITO - 04/12/2001. | |
| Emenda Nº 35 ao Projeto de Lei Nº 132/2001 | 01/10/2001 | Emenda Nº 35 ao Projeto de Lei Nº 132/2001 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Araraquara, para o período de 2002 a 2005. Obs. VETO PARCIAL - Emendas nº 01, 02, 12 e 15. - ACEITO - 04/12/2001. | |
| Emenda Nº 36 ao Projeto de Lei Nº 132/2001 | 01/10/2001 | Emenda Nº 36 ao Projeto de Lei Nº 132/2001 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Araraquara, para o período de 2002 a 2005. Obs. VETO PARCIAL - Emendas nº 01, 02, 12 e 15. - ACEITO - 04/12/2001. | |
| Emenda Nº 37 ao Projeto de Lei Nº 132/2001 | 01/10/2001 | Emenda Nº 37 ao Projeto de Lei Nº 132/2001 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Araraquara, para o período de 2002 a 2005. Obs. VETO PARCIAL - Emendas nº 01, 02, 12 e 15. - ACEITO - 04/12/2001. | |
| Emenda Nº 38 ao Projeto de Lei Nº 132/2001 | 01/10/2001 | Emenda Nº 38 ao Projeto de Lei Nº 132/2001 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Araraquara, para o período de 2002 a 2005. Obs. VETO PARCIAL - Emendas nº 01, 02, 12 e 15. - ACEITO - 04/12/2001. | |
| Emenda Nº 39 ao Projeto de Lei Nº 132/2001 | 01/10/2001 | Emenda Nº 39 ao Projeto de Lei Nº 132/2001 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Araraquara, para o período de 2002 a 2005. Obs. VETO PARCIAL - Emendas nº 01, 02, 12 e 15. - ACEITO - 04/12/2001. | |
| Emenda Nº 40 ao Projeto de Lei Nº 132/2001 | 01/10/2001 | Emenda Nº 40 ao Projeto de Lei Nº 132/2001 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Araraquara, para o período de 2002 a 2005. Obs. VETO PARCIAL - Emendas nº 01, 02, 12 e 15. - ACEITO - 04/12/2001. | |
| Emenda Nº 41 ao Projeto de Lei Nº 132/2001 | 01/10/2001 | Emenda Nº 41 ao Projeto de Lei Nº 132/2001 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Araraquara, para o período de 2002 a 2005. Obs. VETO PARCIAL - Emendas nº 01, 02, 12 e 15. - ACEITO - 04/12/2001. | |
| Emenda Nº 42 ao Projeto de Lei Nº 132/2001 | 01/10/2001 | Emenda Nº 42 ao Projeto de Lei Nº 132/2001 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Araraquara, para o período de 2002 a 2005. Obs. VETO PARCIAL - Emendas nº 01, 02, 12 e 15. - ACEITO - 04/12/2001. | |
| Emenda Nº 43 ao Projeto de Lei Nº 132/2001 | 01/10/2001 | Emenda Nº 43 ao Projeto de Lei Nº 132/2001 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Araraquara, para o período de 2002 a 2005. Obs. VETO PARCIAL - Emendas nº 01, 02, 12 e 15. - ACEITO - 04/12/2001. | |
| Emenda Nº 44 ao Projeto de Lei Nº 132/2001 | 01/10/2001 | Emenda Nº 44 ao Projeto de Lei Nº 132/2001 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Araraquara, para o período de 2002 a 2005. Obs. VETO PARCIAL - Emendas nº 01, 02, 12 e 15. - ACEITO - 04/12/2001. | |
| Emenda Nº 45 ao Projeto de Lei Nº 132/2001 | 01/10/2001 | Emenda Nº 45 ao Projeto de Lei Nº 132/2001 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Araraquara, para o período de 2002 a 2005. Obs. VETO PARCIAL - Emendas nº 01, 02, 12 e 15. - ACEITO - 04/12/2001. | |
| Emenda Nº 46 ao Projeto de Lei Nº 132/2001 | 01/10/2001 | Emenda Nº 46 ao Projeto de Lei Nº 132/2001 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Araraquara, para o período de 2002 a 2005. Obs. VETO PARCIAL - Emendas nº 01, 02, 12 e 15. - ACEITO - 04/12/2001. | |
| Emenda Nº 47 ao Projeto de Lei Nº 132/2001 | 01/10/2001 | Emenda Nº 47 ao Projeto de Lei Nº 132/2001 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Araraquara, para o período de 2002 a 2005. Obs. VETO PARCIAL - Emendas nº 01, 02, 12 e 15. - ACEITO - 04/12/2001. | |
| Emenda Nº 48 ao Projeto de Lei Nº 132/2001 | 01/10/2001 | Emenda Nº 48 ao Projeto de Lei Nº 132/2001 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Araraquara, para o período de 2002 a 2005. Obs. VETO PARCIAL - Emendas nº 01, 02, 12 e 15. - ACEITO - 04/12/2001. | |
| Emenda Nº 49 ao Projeto de Lei Nº 132/2001 | 01/10/2001 | Emenda Nº 49 ao Projeto de Lei Nº 132/2001 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Araraquara, para o período de 2002 a 2005. Obs. VETO PARCIAL - Emendas nº 01, 02, 12 e 15. - ACEITO - 04/12/2001. | |
| Emenda Nº 50 ao Projeto de Lei Nº 132/2001 | 01/10/2001 | Emenda Nº 50 ao Projeto de Lei Nº 132/2001 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Araraquara, para o período de 2002 a 2005. Obs. VETO PARCIAL - Emendas nº 01, 02, 12 e 15. - ACEITO - 04/12/2001. | |
| Emenda Nº 51 ao Projeto de Lei Nº 132/2001 | 01/10/2001 | Emenda Nº 51 ao Projeto de Lei Nº 132/2001 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Araraquara, para o período de 2002 a 2005. Obs. VETO PARCIAL - Emendas nº 01, 02, 12 e 15. - ACEITO - 04/12/2001. | |
| Emenda Nº 52 ao Projeto de Lei Nº 132/2001 | 01/10/2001 | Emenda Nº 52 ao Projeto de Lei Nº 132/2001 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Araraquara, para o período de 2002 a 2005. Obs. VETO PARCIAL - Emendas nº 01, 02, 12 e 15. - ACEITO - 04/12/2001. | |
| Emenda Nº 53 ao Projeto de Lei Nº 132/2001 | 01/10/2001 | Emenda Nº 53 ao Projeto de Lei Nº 132/2001 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Araraquara, para o período de 2002 a 2005. Obs. VETO PARCIAL - Emendas nº 01, 02, 12 e 15. - ACEITO - 04/12/2001. | |
| Emenda Nº 54 ao Projeto de Lei Nº 132/2001 | 01/10/2001 | Emenda Nº 54 ao Projeto de Lei Nº 132/2001 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Araraquara, para o período de 2002 a 2005. Obs. VETO PARCIAL - Emendas nº 01, 02, 12 e 15. - ACEITO - 04/12/2001. | |
| Emenda Nº 55 ao Projeto de Lei Nº 132/2001 | 01/10/2001 | Emenda Nº 55 ao Projeto de Lei Nº 132/2001 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Araraquara, para o período de 2002 a 2005. Obs. VETO PARCIAL - Emendas nº 01, 02, 12 e 15. - ACEITO - 04/12/2001. | |
| Emenda Nº 56 ao Projeto de Lei Nº 132/2001 | 01/10/2001 | Emenda Nº 56 ao Projeto de Lei Nº 132/2001 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Araraquara, para o período de 2002 a 2005. Obs. VETO PARCIAL - Emendas nº 01, 02, 12 e 15. - ACEITO - 04/12/2001. | |
| Emenda Nº 57 ao Projeto de Lei Nº 132/2001 | 01/10/2001 | Emenda Nº 57 ao Projeto de Lei Nº 132/2001 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Araraquara, para o período de 2002 a 2005. Obs. VETO PARCIAL - Emendas nº 01, 02, 12 e 15. - ACEITO - 04/12/2001. | |
| Emenda Nº 58 ao Projeto de Lei Nº 132/2001 | 01/10/2001 | Emenda Nº 58 ao Projeto de Lei Nº 132/2001 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Araraquara, para o período de 2002 a 2005. Obs. VETO PARCIAL - Emendas nº 01, 02, 12 e 15. - ACEITO - 04/12/2001. | |
| Emenda Nº 59 ao Projeto de Lei Nº 132/2001 | 01/10/2001 | Emenda Nº 59 ao Projeto de Lei Nº 132/2001 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Araraquara, para o período de 2002 a 2005. Obs. VETO PARCIAL - Emendas nº 01, 02, 12 e 15. - ACEITO - 04/12/2001. | |
| Emenda Nº 60 ao Projeto de Lei Nº 132/2001 | 01/10/2001 | Emenda Nº 60 ao Projeto de Lei Nº 132/2001 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Araraquara, para o período de 2002 a 2005. Obs. VETO PARCIAL - Emendas nº 01, 02, 12 e 15. - ACEITO - 04/12/2001. | |
| Emenda Nº 61 ao Projeto de Lei Nº 132/2001 | 01/10/2001 | Emenda Nº 61 ao Projeto de Lei Nº 132/2001 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Araraquara, para o período de 2002 a 2005. Obs. VETO PARCIAL - Emendas nº 01, 02, 12 e 15. - ACEITO - 04/12/2001. | |
| Emenda Nº 62 ao Projeto de Lei Nº 132/2001 | 01/10/2001 | Emenda Nº 62 ao Projeto de Lei Nº 132/2001 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Araraquara, para o período de 2002 a 2005. Obs. VETO PARCIAL - Emendas nº 01, 02, 12 e 15. - ACEITO - 04/12/2001. | |
| Emenda Nº 63 ao Projeto de Lei Nº 132/2001 | 01/10/2001 | Emenda Nº 63 ao Projeto de Lei Nº 132/2001 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Araraquara, para o período de 2002 a 2005. Obs. VETO PARCIAL - Emendas nº 01, 02, 12 e 15. - ACEITO - 04/12/2001. | |
| Emenda Nº 65 ao Projeto de Lei Nº 132/2001 | 01/10/2001 | Emenda Nº 65 ao Projeto de Lei Nº 132/2001 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Araraquara, para o período de 2002 a 2005. Obs. VETO PARCIAL - Emendas nº 01, 02, 12 e 15. - ACEITO - 04/12/2001. | |
| Emenda Nº 66 ao Projeto de Lei Nº 132/2001 | 01/10/2001 | Emenda Nº 66 ao Projeto de Lei Nº 132/2001 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Araraquara, para o período de 2002 a 2005. Obs. VETO PARCIAL - Emendas nº 01, 02, 12 e 15. - ACEITO - 04/12/2001. | |
| Emenda Nº 67 ao Projeto de Lei Nº 132/2001 | 01/10/2001 | Emenda Nº 67 ao Projeto de Lei Nº 132/2001 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Araraquara, para o período de 2002 a 2005. Obs. VETO PARCIAL - Emendas nº 01, 02, 12 e 15. - ACEITO - 04/12/2001. | |
| Emenda Nº 68 ao Projeto de Lei Nº 132/2001 | 01/10/2001 | Emenda Nº 68 ao Projeto de Lei Nº 132/2001 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Araraquara, para o período de 2002 a 2005. Obs. VETO PARCIAL - Emendas nº 01, 02, 12 e 15. - ACEITO - 04/12/2001. | |
| Emenda Nº 64 ao Projeto de Lei Nº 132/2001 | 03/10/2001 | Emenda Nº 64 ao Projeto de Lei Nº 132/2001 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Araraquara, para o período de 2002 a 2005. Obs. VETO PARCIAL - Emendas nº 01, 02, 12 e 15. - ACEITO - 04/12/2001. | |
| Lei Ordinária Nº 5718 | 19/11/2001 | Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Araraquara, para o período de 2002 a 2005. |