Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Executivo

Data: 23/11/2017

Processo: 395/2017

Protocolo: 07589/2017

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 9.758.200,00 (nove milhões, setecentos e cinquenta e oito mil e duzentos reais), para atender despesas decorrentes com folhas de pagamentos e obrigações patronais, referente ao mês de novembro, e dá outras providências.

Observações: Diretoria Legislativa

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 9137, Autógrafo nº 281/2017 ao Projeto de Lei nº 318/2017, Nova Redação nº 1/2017 ao Projeto de Lei nº 318/2017, Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 318/2017, Parecer nº 458/2017 ao Projeto de Lei nº 318/2017, Parecer nº 262/2017 ao Projeto de Lei nº 318/2017

Tipo: Executivo

Data: 23/11/2017

Processo: 394/2017

Protocolo: 07586/2017

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Institui o Plano Municipal de Economia Criativa e Solidária, composto por 19 (dezenove) diretrizes, para o período compreendido entre os anos de 2018 e 2021, e dá outras providências.

Observações: Diretoria Legislativa.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 9143, Autógrafo nº 280/2017 ao Projeto de Lei nº 317/2017, Nova Redação nº 1/2017 ao Projeto de Lei nº 317/2017, Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 317/2017, Parecer nº 457/2017 ao Projeto de Lei nº 317/2017, Parecer nº 261/2017 ao Projeto de Lei nº 317/2017, Parecer nº 40/2017 ao Projeto de Lei nº 317/2017

Tipo: Executivo

Data: 23/11/2017

Processo: 393/2017

Protocolo: 07585/2017

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae) a abrir um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), objetivando o pagamento de servidão administrativa, e dá outras providências.

Observações: Diretoria Legislativa.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 9142, Autógrafo nº 279/2017 ao Projeto de Lei nº 316/2017, Parecer nº 456/2017 ao Projeto de Lei nº 316/2017, Parecer nº 260/2017 ao Projeto de Lei nº 316/2017

Tipo: Executivo

Data: 23/11/2017

Processo: 392/2017

Protocolo: 07583/2017

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Cria a Farmácia Central, órgão vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, que tem por objetivo ser um ponto estratégico de distribuição de medicamentos voltados para a neurologia, psiquiatria e atenção básica à saúde, e dá outras providências.

Observações: Diretoria Legislativa.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 9141, Autógrafo nº 278/2017 ao Projeto de Lei nº 315/2017, Nova Redação nº 1/2017 ao Projeto de Lei nº 315/2017, Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 315/2017, Parecer nº 455/2017 ao Projeto de Lei nº 315/2017, Parecer nº 259/2017 ao Projeto de Lei nº 315/2017, Parecer nº 98/2017 ao Projeto de Lei nº 315/2017

Tipo: Legislativo

Data: 21/11/2017

Processo: 391/2017

Protocolo: 07468/2017

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: RAFAEL BELLINATTI DE ANGELI

Assunto: Dispõe no âmbito do Município de Araraquara sobre a regulamentação da atividade econômica privada de transporte individual remunerado de passageiros e dá outras providências.

Observações: Dir. Legislativa.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 9261, Autógrafo nº 95/2018 ao Projeto de Lei nº 314/2017, Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 314/2017, Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 314/2017, Substitutivo nº 3 ao Projeto de Lei nº 314/2017, Substitutivo nº 4 ao Projeto de Lei nº 314/2017

Tipo: Legislativo

Data: 21/11/2017

Processo: 390/2017

Protocolo: 07450/2017

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: THAINARA KAROLINE FARIA

Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia Municipal de Combate à Violência Contra a Mulher, a ser realizado anualmente no dia 25 de novembro, e dá outras providências.

Observações: Dir. Legislativa.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 9190, Autógrafo nº 20/2018 ao Projeto de Lei nº 313/2017, Parecer nº 488/2017 ao Projeto de Lei nº 313/2017, Parecer nº 276/2017 ao Projeto de Lei nº 313/2017, Parecer nº 106/2017 ao Projeto de Lei nº 313/2017

Tipo: Legislativo

Data: 17/11/2017

Processo: 389/2017

Protocolo: 07444/2017

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: THAINARA KAROLINE FARIA

Assunto: Dispõe sobre a inclusão de artistas e modelos negros nos filmes e/ou peças publicitárias encomendadas pela Prefeitura do Município de Araraquara e por empresas instaladas no município.

Observações: Dir. Legislativa.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 9227, Autógrafo nº 67/2018 ao Projeto de Lei nº 312/2017, Redação Final nº 2/2018 ao Projeto de Lei nº 312/2017, Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 312/2017

Tipo: Executivo

Data: 16/11/2017

Processo: 388/2017

Protocolo: 07401/2017

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae) a abrir um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.522.500,00 (um milhão, quinhentos e vinte e dois mil e quinhentos reais), a fim de (I) adquirir 02 (duas) peneiras de 02 (dois) milímetros, 03 (três) contêineres metálicos e 02 (dois) caminhões, e (II) remanejar as dotações de pessoal para atender às necessidades da folha de pagamento até o final do exercício, e dá outras providências.

Observações: Dir. Legislativa.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 9136, Autógrafo nº 276/2017 ao Projeto de Lei nº 311/2017, Parecer nº 451/2017 ao Projeto de Lei nº 311/2017, Parecer nº 257/2017 ao Projeto de Lei nº 311/2017, Parecer nº 39/2017 ao Projeto de Lei nº 311/2017

Tipo: Executivo

Data: 16/11/2017

Processo: 387/2017

Protocolo: 07400/2017

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 8.033, de 07 de outubro de 2013 (dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Idoso), com o objetivo de ampliar a representação governamental no referido Conselho.

Observações: Dir. Legislativa.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 9135, Autógrafo nº 275/2017 ao Projeto de Lei nº 310/2017, Parecer nº 450/2017 ao Projeto de Lei nº 310/2017, Parecer nº 256/2017 ao Projeto de Lei nº 310/2017, Parecer nº 96/2017 ao Projeto de Lei nº 310/2017

Tipo: Executivo

Data: 16/11/2017

Processo: 386/2017

Protocolo: 07399/2017

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Isenta da tarifa da praça de pedágio do distrito de Bueno de Andrada os servidores municipais lotados nas unidades escolares e de saúde localizadas no assentamento Monte Alegre, no distrito de Bueno de Andrada, quando em deslocamento entre a sede do Município e as referidas unidades.

Observações: Dir. Legislativa.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 9134, Autógrafo nº 274/2017 ao Projeto de Lei nº 309/2017, Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 309/2017, Parecer nº 449/2017 ao Projeto de Lei nº 309/2017, Parecer nº 255/2017 ao Projeto de Lei nº 309/2017

Tipo: Executivo

Data: 16/11/2017

Processo: 385/2017

Protocolo: 07398/2017

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais), para atender as despesas com a manutenção do convênio com o Serviço Especial de Saúde de Araraquara (Sesa), para execução de ações básicas de saúde e serviços técnicos-profissionais especializados de média complexidade, e dá outras providências.

Observações: Dir. Legislativa.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 9133, Autógrafo nº 273/2017 ao Projeto de Lei nº 308/2017, Parecer nº 448/2017 ao Projeto de Lei nº 308/2017, Parecer nº 254/2017 ao Projeto de Lei nº 308/2017, Parecer nº 95/2017 ao Projeto de Lei nº 308/2017

Tipo: Legislativo

Data: 14/11/2017

Processo: 384/2017

Protocolo: 07365/2017

Situação: Devolvido / Retirado e Arquivado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Assunto: Dispõe sobre o procedimento de remoção, reforma, remodelação, readequação, descarte, pintura e outras obras envolvendo áreas destinadas ao passeio público (calçadas) revestidas de lajes de arenito da Formação Botucatu.

Observações: Dir. Legislativa.

Documentos Relacionados: Parecer nº 466/2017 ao Projeto de Lei nº 307/2017, Parecer nº 274/2017 ao Projeto de Lei nº 307/2017, Parecer nº 42/2017 ao Projeto de Lei nº 307/2017, Parecer nº 70/2017 ao Projeto de Lei nº 307/2017, Parecer nº 25/2017 ao Projeto de Lei nº 307/2017

Tipo: Legislativo

Data: 13/11/2017

Processo: 381/2017

Protocolo: 07309/2017

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: ELTON HUGO NEGRINI

Assunto: Institui, no âmbito do sistema municipal de ensino, o "Programa Escola sem Partido".

Observações: Dir. Legislativa. O processo contém DVD com a gravação da Audiência Pública realizada em 12/04/2018.

Documentos Relacionados: Parecer nº 65/2018 ao Projeto de Lei nº 306/2017

Tipo: Legislativo

Data: 10/11/2017

Processo: 379/2017

Protocolo: 07256/2017

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: JÉFERSON LUIS YASHUDA

Assunto: Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a Campanha de Conscientização Dezembro Vermelho, a ser realizada anualmente no mês referido, e dá outras providências.

Observações: Dir. Legislativa

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 9157, Autógrafo nº 293/2017 ao Projeto de Lei nº 305/2017, Parecer nº 465/2017 ao Projeto de Lei nº 305/2017, Parecer nº 273/2017 ao Projeto de Lei nº 305/2017, Parecer nº 105/2017 ao Projeto de Lei nº 305/2017

Tipo: Executivo

Data: 09/11/2017

Processo: 378/2017

Protocolo: 07253/2017

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a realizar outorga de concessão para implantação e operação dos serviços de remoção, depósito e guarda de veículos, em virtude de infrações às normas de trânsito e às posturas municipais, e dá outras providências.

Observações: Dir. Legislativa.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 9166, Autógrafo nº 11/2018 ao Projeto de Lei nº 304/2017, Nova Redação nº 1/2018 ao Projeto de Lei nº 304/2017, Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 304/2017, Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 304/2017, Parecer nº 440/2017 ao Projeto de Lei nº 304/2017