Projeto de Lei nº 312/2017
Tipo: Legislativo
Data: 17/11/2017
Processo: 389/2017
Protocolo: 07444/2017
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: THAINARA KAROLINE FARIA
Assunto: Dispõe sobre a inclusão de artistas e modelos negros nos filmes e/ou peças publicitárias encomendadas pela Prefeitura do Município de Araraquara e por empresas instaladas no município.
Observações: Dir. Legislativa.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ptojeto de Lei - negros em publicidade municipal | .docx | 21/11/2017 | 93,4 KB | |
| PL N° 312-17 PROC N° 389-17 | 10/04/2018 | 1,2 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 05/04/2018
Complemento: Para os devidos fins.
Resposta: 05/04/2018
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 20/03/2018
Complemento: Item 08 - Ordem do Dia da 56ª Sessão Ordinária.
Resposta: 20/03/2018
Complemento: Aprovada Redação Final.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 20/03/2018
Complemento: Item 01 - Ordem do Dia da 56ª Sessão Ordinária.
Resposta: 20/03/2018
Complemento: Aprovado Substitutivo. Prejudicado Projeto inicial.
Remetente: THAINARA KAROLINE FARIA
Destinatário: Presidência
Envio: 04/12/2017
Complemento: Apresentação de Substitutivo à propositura.
Documento vinculado: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 312/2017
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 21/11/2017
Complemento: Para ser julgado objeto de deliberação - 44ª Sessão Ordinária.
Resposta: 21/11/2017
Complemento: Aprovado.
Remetente: THAINARA KAROLINE FARIA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 17/11/2017
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 312/2017 | 04/12/2017 | Dispõe sobre a inclusão de artistas e modelos negros nos filmes e/ou peças publicitárias encomendadas pela Prefeitura do Município de Araraquara e dá outras providências. | |
| Redação Final nº 2/2018 ao Projeto de Lei nº 312/2017 | 20/03/2018 | Redação Final ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 312/2017 - Dispõe sobre a inclusão de artistas e modelos negros nos filmes e/ou peças publicitárias encomendadas pela Prefeitura do Município de Araraquara e dá outras providências. | |
| Autógrafo nº 67/2018 ao Projeto de Lei nº 312/2017 | 20/03/2018 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 312/2017 - Dispõe sobre a inclusão de artistas e modelos negros nos filmes e/ou peças publicitárias encomendadas pela Prefeitura do Município de Araraquara e por empresas instaladas no município. | |
| Lei Ordinária nº 9227 | 21/03/2018 | Dispõe sobre a inclusão de artistas e modelos negros nos filmes e/ou peças publicitárias encomendadas pela Prefeitura do Município de Araraquara e por empresas instaladas no município. |