Projeto de Lei nº 316/2017
Tipo: Executivo
Data: 23/11/2017
Processo: 393/2017
Protocolo: 07585/2017
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae) a abrir um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), objetivando o pagamento de servidão administrativa, e dá outras providências.
Observações: Diretoria Legislativa.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIOSNJ N 0341 2017 - Crédito Adicional Suplementar - DAAE | .doc | 23/11/2017 | 977,5 KB | |
| PL N° 316-17 PROC N° 393-17 | 02/01/2018 | 2,7 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 03/01/2018
Complemento: Para os devidos fins.
Resposta: 05/01/2018
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 28/11/2017
Complemento: Item nº 05 da Ordem do Dia da 45ª Sessão Ordinária
Resposta: 29/11/2017
Complemento: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 24/11/2017 - Prazo: 04/12/2017
Resposta: 24/11/2017
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 260/2017 ao Projeto de Lei nº 316/2017
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 24/11/2017 - Prazo: 04/12/2017
Resposta: 24/11/2017
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer nº 456/2017 ao Projeto de Lei nº 316/2017
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 23/11/2017
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Diretoria Legislativa
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 456/2017 ao Projeto de Lei nº 316/2017 | 24/11/2017 | Parecer ao Projeto de Lei nº 316/2017 - Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae) a abrir um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), objetivando o pagamento de servidão administrativa, e dá outras providências. | |
| Parecer nº 260/2017 ao Projeto de Lei nº 316/2017 | 24/11/2017 | Parecer ao Projeto de Lei nº 316/2017 - Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae) a abrir um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), objetivando o pagamento de servidão administrativa, e dá outras providências. | |
| Autógrafo nº 279/2017 ao Projeto de Lei nº 316/2017 | 29/11/2017 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 316/2017 - Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae) a abrir um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), objetivando o pagamento de servidão administrativa, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 9142 | 30/11/2017 | Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae) a abrir um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), objetivando o pagamento de servidão administrativa, e dá outras providências. |