Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 304/2017
Data: 18/01/2018
Protocolo: 02565/2018
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza o poder executivo a realizar outorga de concessão para implantação e operação dos serviços de remoção, depósito e guarda de veículos, em virtude de infrações às normas de trânsito e às posturas municipais, e dá outras providências.
Observações: Dir. Legislativa.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIOSJC N 10.2018 - Substitutivo Pátio Zero | .doc | 18/01/2018 | 980 KB | |
| Subst. PL 304-17 | 23/01/2018 | 2,6 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 09/02/2018
Complemento: PARA OS DEVIDOS FINS
Resposta: 09/02/2018
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 23/01/2018
Complemento: ITEM 14 - ORDEM DO DIA DA 48ª SESSÃO ORDINÁRIA
Resposta: 23/01/2018
Complemento: APROVADA
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 23/01/2018
Complemento: SOLICITA INCLUSÃO DE NOVA REDAÇÃO COMO ÚLTIMO ITEM NA ORDEM DO DIA DA 48ª SESSÃO ORDINÁRIA
Resposta: 23/01/2018
Complemento: APROVADO
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 23/01/2018
Complemento: PARA ELABORAÇÃO DE NOVA REDAÇÃO
Resposta: 23/01/2018
Complemento: APESENTADA NOVA REDAÇÃO
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 23/01/2018
Complemento: ITEM 03 - ORDEM DO DIA DA 48ª SESSÃO ORDINÁRIA
Resposta: 23/01/2018
Complemento: APROVADO SUBSTITUTIVO COM EMENDA Nº 001
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 18/01/2018
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 27/2018 ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 304/2017 | 19/01/2018 |
Parecer ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 304/2017 - Autoriza o poder executivo a realizar outorga de concessão para implantação e operação dos serviços de remoção, depósito e guarda de veículos, em virtude de infrações às normas de trânsito e às posturas municipais, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 7/2018 ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 304/2017 | 19/01/2018 |
Parecer ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 304/2017 - Autoriza o poder executivo a realizar outorga de concessão para implantação e operação dos serviços de remoção, depósito e guarda de veículos, em virtude de infrações às normas de trânsito e às posturas municipais, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer nº 1/2018 ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 304/2017 | 22/01/2018 |
Parecer ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 304/2017 - Autoriza o poder executivo a realizar outorga de concessão para implantação e operação dos serviços de remoção, depósito e guarda de veículos, em virtude de infrações às normas de trânsito e às posturas municipais, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 304/2017 | 09/11/2017 | Autoriza o Poder Executivo a realizar outorga de concessão para implantação e operação dos serviços de remoção, depósito e guarda de veículos, em virtude de infrações às normas de trânsito e às posturas municipais, e dá outras providências. |