Projeto de Lei nº 313/2017
Tipo: Legislativo
Data: 21/11/2017
Processo: 390/2017
Protocolo: 07450/2017
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: THAINARA KAROLINE FARIA
Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia Municipal de Combate à Violência Contra a Mulher, a ser realizado anualmente no dia 25 de novembro, e dá outras providências.
Observações: Dir. Legislativa.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei - Dia Municipal de Combate à Violência Contra a Mulher | .docx | 30/01/2018 | 102,5 KB | |
| PL 313-17 PROC 390-17 | 19/03/2018 | 805,4 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 19/03/2018
Complemento: Para os devidos fins.
Resposta: 21/03/2018
Complemento: Arquivado.
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 04/12/2017 - Prazo: 24/01/2018
Resposta: 05/12/2017
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 106/2017 ao Projeto de Lei nº 313/2017
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 01/12/2017 - Prazo: 23/01/2018
Resposta: 04/12/2017
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 276/2017 ao Projeto de Lei nº 313/2017
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 21/11/2017 - Prazo: 06/12/2017
Resposta: 01/12/2017
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer nº 488/2017 ao Projeto de Lei nº 313/2017
Remetente: THAINARA KAROLINE FARIA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 21/11/2017
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 488/2017 ao Projeto de Lei nº 313/2017 | 01/12/2017 | Parecer ao Projeto de Lei nº 313/2017 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia Municipal de Combate à Violência Contra a Mulher, a ser realizado anualmente no dia 25 de novembro, e dá outras providências. | |
| Parecer nº 276/2017 ao Projeto de Lei nº 313/2017 | 04/12/2017 | Parecer ao Projeto de Lei nº 313/2017 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia Municipal de Combate à Violência Contra a Mulher, a ser realizado anualmente no dia 25 de novembro, e dá outras providências. | |
| Parecer nº 106/2017 ao Projeto de Lei nº 313/2017 | 05/12/2017 | Parecer ao Projeto de Lei nº 313/2017 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia Municipal de Combate à Violência Contra a Mulher, a ser realizado anualmente no dia 25 de novembro, e dá outras providências. | |
| Autógrafo nº 20/2018 ao Projeto de Lei nº 313/2017 | 31/01/2018 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 313/2017 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia Municipal de Combate à Violência Contra a Mulher, a ser realizado anualmente no dia 25 de novembro, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 9190 | 20/02/2018 | Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia Municipal de Combate à Violência Contra a Mulher, a ser realizado anualmente no dia 25 de novembro, e dá outras providências. |