Projeto de Lei nº 310/2017
Tipo: Executivo
Data: 16/11/2017
Processo: 387/2017
Protocolo: 07400/2017
Situação: Aprovada
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Altera a Lei nº 8.033, de 07 de outubro de 2013 (dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Idoso), com o objetivo de ampliar a representação governamental no referido Conselho.
Observações: Dir. Legislativa.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIOSNJ N 0329 2017 - Alteração Conselho do Idoso | .doc | 16/11/2017 | 941,5 KB | |
| PL N° 310-17 PROC N° 387-17 | 08/12/2017 | 2,4 MB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 21/11/2017
Complemento: Item nº 06 da Ordem do Dia da 44ª Sessão Ordinária
Resposta: 21/11/2017
Complemento: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 17/11/2017 - Prazo: 27/11/2017
Resposta: 17/11/2017
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 96/2017 ao Projeto de Lei nº 310/2017
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 17/11/2017 - Prazo: 27/11/2017
Resposta: 17/11/2017
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 256/2017 ao Projeto de Lei nº 310/2017
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 17/11/2017 - Prazo: 27/11/2017
Resposta: 17/11/2017
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer nº 450/2017 ao Projeto de Lei nº 310/2017
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 16/11/2017
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 450/2017 ao Projeto de Lei nº 310/2017 | 17/11/2017 | Parecer ao Projeto de Lei nº 310/2017 - Altera a Lei nº 8.033, de 07 de outubro de 2013 (dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Idoso), com o objetivo de ampliar a representação governamental no referido Conselho. | |
| Parecer nº 256/2017 ao Projeto de Lei nº 310/2017 | 17/11/2017 | Parecer ao Projeto de Lei nº 310/2017 - Altera a Lei nº 8.033, de 07 de outubro de 2013 (dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Idoso), com o objetivo de ampliar a representação governamental no referido Conselho. | |
| Parecer nº 96/2017 ao Projeto de Lei nº 310/2017 | 17/11/2017 | Parecer ao Projeto de Lei nº 310/2017 - Altera a Lei nº 8.033, de 07 de outubro de 2013 (dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Idoso), com o objetivo de ampliar a representação governamental no referido Conselho. | |
| Autógrafo nº 275/2017 ao Projeto de Lei nº 310/2017 | 22/11/2017 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 310/2017 - Altera a Lei nº 8.033, de 07 de outubro de 2013 (dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Idoso), com o objetivo de ampliar a representação governamental no referido Conselho. | |
| Lei Ordinária nº 9135 | 22/11/2017 | Altera a Lei nº 8.033, de 07 de outubro de 2013 (dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Idoso), com o objetivo de ampliar a representação governamental no referido Conselho. |