Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Legislativo

Data: 13/12/2017

Processo: 425/2017

Protocolo: 08177/2017

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: RAFAEL BELLINATTI DE ANGELI

Assunto: Dispõe sobre o fornecimento de toucas descartáveis, por parte dos mototaxistas aos usuários desse veículo de transporte e dá outras providências.

Observações: Diretoria Legislativa.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 9293, Autógrafo nº 119/2018 ao Projeto de Lei nº 333/2017, Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 333/2017, Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 333/2017

Tipo: Legislativo

Data: 12/12/2017

Processo: 424/2017

Protocolo: 08106/2017

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: THAINARA KAROLINE FARIA

Assunto: Denomina Dimerval Ramos o dispositivo viário localizado no interior do Centro Educativo, Recreativo e Esportivo do Trabalhador "Octaviano de Arruda Campos" (Parque Ecológico Pinheirinho).

Observações: Diretoria Legislativa.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 9220, Autógrafo nº 37/2018 ao Projeto de Lei nº 332/2017, Redação Final nº 1/2018 ao Projeto de Lei nº 332/2017, Parecer nº 36/2018 ao Projeto de Lei nº 332/2017, Parecer nº 3/2018 ao Projeto de Lei nº 332/2017

Tipo: Legislativo

Data: 05/12/2017

Processo: 417/2017

Protocolo: 07886/2017

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal de Araraquara.

Observações: Diretoria Legislativa.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 9153, Autógrafo nº 296/2017 ao Projeto de Lei nº 331/2017, Parecer nº 491/2017 ao Projeto de Lei nº 331/2017, Parecer nº 279/2017 ao Projeto de Lei nº 331/2017

Tipo: Legislativo

Data: 05/12/2017

Processo: 416/2017

Protocolo: 07885/2017

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Araraquara.

Observações: Diretoria Legislativa.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 9152, Autógrafo nº 295/2017 ao Projeto de Lei nº 330/2017, Parecer nº 490/2017 ao Projeto de Lei nº 330/2017, Parecer nº 278/2017 ao Projeto de Lei nº 330/2017

Tipo: Executivo

Data: 01/12/2017

Processo: 413/2017

Protocolo: 07805/2017

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 25.783.100,00 (vinte e cinco milhões, setecentos e oitenta e três mil e cem reais), para atender despesas decorrentes com folhas de pagamentos e obrigações patronais referentes ao mês de dezembro, segunda parcela do décimo terceiro salário e férias, e dá outras providências.

Observações: Dir. Legislativa

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 9150, Autógrafo nº 292/2017 ao Projeto de Lei nº 329/2017, Parecer nº 482/2017 ao Projeto de Lei nº 329/2017, Parecer nº 272/2017 ao Projeto de Lei nº 329/2017

Tipo: Executivo

Data: 30/11/2017

Processo: 411/2017

Protocolo: 07799/2017

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Institui o Plano Municipal de Políticas Públicas para a Juventude, composto por 22 (vinte e duas) diretrizes, para o período compreendido entre os anos de 2018 e 2021, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 9169, Autógrafo nº 14/2018 ao Projeto de Lei nº 328/2017, Nova Redação nº 1/2018 ao Projeto de Lei nº 328/2017, Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 328/2017, Parecer nº 481/2017 ao Projeto de Lei nº 328/2017, Parecer nº 271/2017 ao Projeto de Lei nº 328/2017, Parecer nº 104/2017 ao Projeto de Lei nº 328/2017

Tipo: Executivo

Data: 30/11/2017

Processo: 410/2017

Protocolo: 07798/2017

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Institui o Plano Municipal de Políticas Públicas para a Assistência Social, composto por 40 (quarenta) diretrizes, para o período compreendido entre os anos de 2018 e 2021, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 9168, Autógrafo nº 13/2018 ao Projeto de Lei nº 327/2017, Nova Redação nº 1/2018 ao Projeto de Lei nº 327/2017, Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 327/2017, Parecer nº 480/2017 ao Projeto de Lei nº 327/2017, Parecer nº 270/2017 ao Projeto de Lei nº 327/2017, Parecer nº 103/2017 ao Projeto de Lei nº 327/2017

Tipo: Executivo

Data: 30/11/2017

Processo: 409/2017

Protocolo: 07797/2017

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Institui o Plano Municipal de Políticas Públicas para a População em Situação de Rua, composto por 33 (trinta e três) diretrizes, para o período compreendido entre os anos de 2018 e 2021, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 9167, Autógrafo nº 12/2018 ao Projeto de Lei nº 326/2017, Parecer nº 479/2017 ao Projeto de Lei nº 326/2017, Parecer nº 269/2017 ao Projeto de Lei nº 326/2017, Parecer nº 102/2017 ao Projeto de Lei nº 326/2017

Tipo: Executivo

Data: 30/11/2017

Processo: 408/2017

Protocolo: 07796/2017

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Institui o Código da Conduta da Administração Municipal e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 9149, Autógrafo nº 291/2017 ao Projeto de Lei nº 325/2017, Nova Redação nº 1/2017 ao Projeto de Lei nº 325/2017, Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 325/2017, Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 325/2017, Parecer nº 478/2017 ao Projeto de Lei nº 325/2017, Parecer nº 268/2017 ao Projeto de Lei nº 325/2017, Parecer nº 69/2017 ao Projeto de Lei nº 325/2017

Tipo: Executivo

Data: 30/11/2017

Processo: 407/2017

Protocolo: 07795/2017

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Regulamenta, no âmbito do Município, a responsabilização objetiva administrativa de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública, de acordo com a Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 9181, Autógrafo nº 26/2018 ao Projeto de Lei nº 324/2017, Redação Final nº 1/2018 ao Projeto de Lei nº 324/2017, Parecer nº 477/2017 ao Projeto de Lei nº 324/2017, Parecer nº 267/2017 ao Projeto de Lei nº 324/2017, Parecer nº 68/2017 ao Projeto de Lei nº 324/2017

Tipo: Executivo

Data: 30/11/2017

Processo: 406/2017

Protocolo: 07794/2017

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a extensão dos intervalos de amamentação para as servidoras da administração municipal direta e indireta que possuírem filhos gêmeos, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 9148, Autógrafo nº 290/2017 ao Projeto de Lei nº 323/2017, Parecer nº 476/2017 ao Projeto de Lei nº 323/2017, Parecer nº 266/2017 ao Projeto de Lei nº 323/2017, Parecer nº 101/2017 ao Projeto de Lei nº 323/2017

Tipo: Executivo

Data: 30/11/2017

Processo: 405/2017

Protocolo: 07793/2017

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Estabelece os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 9147, Autógrafo nº 289/2017 ao Projeto de Lei nº 322/2017, Redação Final nº 1/2017 ao Projeto de Lei nº 322/2017, Parecer nº 475/2017 ao Projeto de Lei nº 322/2017, Parecer nº 265/2017 ao Projeto de Lei nº 322/2017, Parecer nº 100/2017 ao Projeto de Lei nº 322/2017

Tipo: Executivo

Data: 30/11/2017

Processo: 404/2017

Protocolo: 07792/2017

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 8.867, de 06 de janeiro de 2017 (dispõe sobre a organização da estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal), de modo a criar a Secretaria Municipal de Justiça e Cidadania e extinguir a Secretaria Municipal dos Negócios Jurídicos, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 9144, Autógrafo nº 288/2017 ao Projeto de Lei nº 321/2017, Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 321/2017, Parecer nº 474/2017 ao Projeto de Lei nº 321/2017, Parecer nº 264/2017 ao Projeto de Lei nº 321/2017, Parecer nº 24/2017 ao Projeto de Lei nº 321/2017

Tipo: Executivo

Data: 30/11/2017

Processo: 403/2017

Protocolo: 07791/2017

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 7.604, de 12 de dezembro de 2011 (cria a Fundação Municipal Irene Siqueira Alves “Vovó Mocinha”, a Maternidade Gota de Leite de Araraquara), de modo a ajustar e a atualizar as regras para o adequado funcionamento da Fundação.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 9151, Autógrafo nº 294/2017 ao Projeto de Lei nº 320/2017, Redação Final nº 1/2017 ao Projeto de Lei nº 320/2017, Parecer nº 489/2017 ao Projeto de Lei nº 320/2017, Parecer nº 277/2017 ao Projeto de Lei nº 320/2017, Parecer nº 107/2017 ao Projeto de Lei nº 320/2017

Tipo: Executivo

Data: 30/11/2017

Processo: 402/2017

Protocolo: 07790/2017

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 8.585, de 12 de novembro de 2015 (reestrutura o Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Araraquara), de modo a prever suplentes aos membros titulares do Conselho, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 9146, Autógrafo nº 287/2017 ao Projeto de Lei nº 319/2017, Parecer nº 473/2017 ao Projeto de Lei nº 319/2017, Parecer nº 99/2017 ao Projeto de Lei nº 319/2017