Projeto de Lei nº 326/2017
Tipo: Executivo
Data: 30/11/2017
Processo: 409/2017
Protocolo: 07797/2017
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Institui o Plano Municipal de Políticas Públicas para a População em Situação de Rua, composto por 33 (trinta e três) diretrizes, para o período compreendido entre os anos de 2018 e 2021, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIOSNJ N 0356 2017 - Plano Pop em Situação de Rua | .docx | 30/11/2017 | 922,1 KB | |
| PL N° 326-17 PROC N° 409-17 | 08/02/2018 | 1,6 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 23/01/2018
Complemento: PARA OS DEVIDOS FINS
Resposta: 09/02/2018
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 23/01/2018
Complemento: ITEM 04 - ORDEM DO DIA DA 48ª SESSÃO ORDINÁRIA
Resposta: 23/01/2018
Complemento: APROVADO
Remetente: PAULO FERNANDO PAES LANDIM
Destinatário: Plenário
Envio: 05/12/2017
Complemento: Requerimento de vista - 10 dias.
Documento vinculado: Requerimento nº 1198/2017
Resposta: 05/12/2017
Complemento: Aprovado o requerimento de vista.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 07/12/2017
Complemento: Item 10 - Ordem do Dia da 46ª Sessão Ordinária
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 01/12/2017 - Prazo: 16/01/2018
Resposta: 01/12/2017
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 102/2017 ao Projeto de Lei nº 326/2017
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 01/12/2017 - Prazo: 16/01/2018
Resposta: 01/12/2017
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 269/2017 ao Projeto de Lei nº 326/2017
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 01/12/2017 - Prazo: 16/01/2018
Resposta: 01/12/2017
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer nº 479/2017 ao Projeto de Lei nº 326/2017
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 30/11/2017
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 479/2017 ao Projeto de Lei nº 326/2017 | 01/12/2017 | Parecer ao Projeto de Lei nº 326/2017 - Institui o Plano Municipal de Políticas Públicas para a População em Situação de Rua, composto por 33 (trinta e três) diretrizes, para o período compreendido entre os anos de 2018 e 2021, e dá outras providências. | |
| Parecer nº 269/2017 ao Projeto de Lei nº 326/2017 | 01/12/2017 | Parecer ao Projeto de Lei nº 326/2017 - Institui o Plano Municipal de Políticas Públicas para a População em Situação de Rua, composto por 33 (trinta e três) diretrizes, para o período compreendido entre os anos de 2018 e 2021, e dá outras providências. | |
| Parecer nº 102/2017 ao Projeto de Lei nº 326/2017 | 01/12/2017 | Parecer ao Projeto de Lei nº 326/2017 - Institui o Plano Municipal de Políticas Públicas para a População em Situação de Rua, composto por 33 (trinta e três) diretrizes, para o período compreendido entre os anos de 2018 e 2021, e dá outras providências. | |
| Autógrafo nº 12/2018 ao Projeto de Lei nº 326/2017 | 24/01/2018 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 326/2017 - Institui o Plano Municipal de Políticas Públicas para a População em Situação de Rua, composto por 33 (trinta e três) diretrizes, para o período compreendido entre os anos de 2018 e 2021, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 9167 | 25/01/2018 | Institui o Plano Municipal de Políticas Públicas para a População em Situação de Rua, composto por 33 (trinta e três) diretrizes, para o período compreendido entre os anos de 2018 e 2021, e dá outras providências. |