Projeto de Lei nº 320/2017
Tipo: Executivo
Data: 30/11/2017
Processo: 403/2017
Protocolo: 07791/2017
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Altera a Lei nº 7.604, de 12 de dezembro de 2011 (cria a Fundação Municipal Irene Siqueira Alves “Vovó Mocinha”, a Maternidade Gota de Leite de Araraquara), de modo a ajustar e a atualizar as regras para o adequado funcionamento da Fundação.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIOSNJ N 0347 2017 - PL Fungota | .docx | 30/11/2017 | 918,4 KB | |
| PL N° 320-17 PROC N° 403-17 | 02/01/2018 | 4,9 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 02/01/2018
Complemento: Para os devidos fins.
Resposta: 05/01/2018
Complemento: Arquivado.
Remetente: PAULO FERNANDO PAES LANDIM
Destinatário: Plenário
Envio: 05/12/2017
Complemento: Requerimento de Inclusão - Ordem do Dia da 46ª Sessão Ordinária.
Documento vinculado: Requerimento nº 1193/2017
Resposta: 05/12/2017
Complemento: Aprovado.
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 05/12/2017 - Prazo: 16/01/2018
Resposta: 05/12/2017
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 107/2017 ao Projeto de Lei nº 320/2017
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 05/12/2017 - Prazo: 16/01/2018
Resposta: 05/12/2017
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 277/2017 ao Projeto de Lei nº 320/2017
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 01/12/2017 - Prazo: 16/01/2018
Resposta: 05/12/2017
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer nº 489/2017 ao Projeto de Lei nº 320/2017
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 30/11/2017
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 489/2017 ao Projeto de Lei nº 320/2017 | 05/12/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 320/2017 - Altera a Lei nº 7.604, de 12 de dezembro de 2011 (cria a Fundação Municipal Irene Siqueira Alves “Vovó Mocinha”, a Maternidade Gota de Leite de Araraquara), de modo a ajustar e a atualizar as regras para o adequado funcionamento da Fundação.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 277/2017 ao Projeto de Lei nº 320/2017 | 05/12/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 320/2017 - Altera a Lei nº 7.604, de 12 de dezembro de 2011 (cria a Fundação Municipal Irene Siqueira Alves “Vovó Mocinha”, a Maternidade Gota de Leite de Araraquara), de modo a ajustar e a atualizar as regras para o adequado funcionamento da Fundação.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer nº 107/2017 ao Projeto de Lei nº 320/2017 | 05/12/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 320/2017 - Altera a Lei nº 7.604, de 12 de dezembro de 2011 (cria a Fundação Municipal Irene Siqueira Alves “Vovó Mocinha”, a Maternidade Gota de Leite de Araraquara), de modo a ajustar e a atualizar as regras para o adequado funcionamento da Fundação.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
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| Redação Final nº 1/2017 ao Projeto de Lei nº 320/2017 | 06/12/2017 | Redação Final ao Projeto de Lei nº 320/2017 - Altera a Lei nº 7.604, de 12 de dezembro de 2011 (cria a Fundação Municipal Irene Siqueira Alves “Vovó Mocinha”, a Maternidade Gota de Leite de Araraquara), de modo a ajustar e a atualizar as regras para o adequado funcionamento da Fundação. | |
| Autógrafo nº 294/2017 ao Projeto de Lei nº 320/2017 | 06/12/2017 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 320/2017 - Altera a Lei nº 7.604, de 12 de dezembro de 2011 (cria a Fundação Municipal Irene Siqueira Alves “Vovó Mocinha”, a Maternidade Gota de Leite de Araraquara), de modo a ajustar e a atualizar as regras para o adequado funcionamento da Fundação. | |
| Lei Ordinária nº 9151 | 06/12/2017 |
Altera a Lei nº 7.604, de 12 de dezembro de 2011 (cria a Fundação Municipal Irene Siqueira Alves “Vovó Mocinha”, a Maternidade Gota de Leite de Araraquara), de modo a ajustar e a atualizar as regras para o adequado funcionamento da Fundação.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |