Projeto de Lei nº 325/2017
Tipo: Executivo
Data: 30/11/2017
Processo: 408/2017
Protocolo: 07796/2017
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Institui o Código da Conduta da Administração Municipal e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIOSNJ N 0344 2017 - Código de Conduta | .docx | 30/11/2017 | 932 KB | |
| PL N° 325-17 PROC N° 408-17 | 02/01/2018 | 11,1 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 02/01/2018
Complemento: Para os devidos fins.
Resposta: 05/01/2018
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 05/12/2017
Complemento: Item 22 - Ordem do Dia da 46ª Sessão Ordinária
Resposta: 05/12/2017
Complemento: Aprovada a Nova Redação.
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 05/12/2017
Resposta: 07/12/2017
Complemento: Emissão de Nova Redação à Propositura.
Documento vinculado: Nova Redação nº 1/2017 ao Projeto de Lei nº 325/2017
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 05/12/2017
Complemento: Item 09 (Propositura principal, acompanhada de 2 emendas) - Ordem do Dia da 46ª Sessão Ordinária
Resposta: 05/12/2017
Complemento: Aprovada a propositura principal, bem como as duas emendas.
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: Plenário
Envio: 04/12/2017
Complemento: Apresentação de Emenda.
Documento vinculado: Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 325/2017
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: Presidência
Envio: 04/12/2017
Complemento: Apresentação de Emenda
Documento vinculado: Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 325/2017
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS
Envio: 01/12/2017 - Prazo: 16/01/2018
Resposta: 01/12/2017
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 69/2017 ao Projeto de Lei nº 325/2017
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 01/12/2017 - Prazo: 16/01/2018
Resposta: 01/12/2017
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 268/2017 ao Projeto de Lei nº 325/2017
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 01/12/2017 - Prazo: 16/01/2018
Resposta: 01/12/2017
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer nº 478/2017 ao Projeto de Lei nº 325/2017
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 30/11/2017
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 478/2017 ao Projeto de Lei nº 325/2017 | 01/12/2017 | Parecer ao Projeto de Lei nº 325/2017 - Institui o Código da Conduta da Administração Municipal e dá outras providências. | |
| Parecer nº 268/2017 ao Projeto de Lei nº 325/2017 | 01/12/2017 | Parecer ao Projeto de Lei nº 325/2017 - Institui o Código da Conduta da Administração Municipal e dá outras providências. | |
| Parecer nº 69/2017 ao Projeto de Lei nº 325/2017 | 01/12/2017 | Parecer ao Projeto de Lei nº 325/2017 - Institui o Código da Conduta da Administração Municipal e dá outras providências. | |
| Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 325/2017 | 04/12/2017 | Dê-se ao capítulo I do Projeto de Lei nº 325/17 a seguinte denominação | |
| Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 325/2017 | 04/12/2017 | Altera o caput do art. 10 do Projeto de Lei nº 325/17 | |
| Nova Redação nº 1/2017 ao Projeto de Lei nº 325/2017 | 06/12/2017 | Nova Redação ao Projeto de Lei nº 325/2017 - Institui o Código da Conduta da Administração Municipal e dá outras providências. | |
| Autógrafo nº 291/2017 ao Projeto de Lei nº 325/2017 | 06/12/2017 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 325/2017 - Institui o Código da Conduta da Administração Municipal e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 9149 | 06/12/2017 | Institui o Código da Conduta da Administração Municipal e dá outras providências. |