Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Legislativo

Data: 23/03/2010

Processo: 116/2010

Protocolo: 00116/2010

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RAIMUNDO MARTINS BEZERRA

Assunto: Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Rua Edgard Pinto Machado, esquina com a Avenida José Roberto Fabiano, lote 1069, do loteamento denominado Jardim das Estações, com Inscrição Cadastral Municipal nº 22.032.014.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 672, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 30/2010

Tipo: Legislativo

Data: 23/03/2010

Processo: 115/2010

Protocolo: 00115/2010

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS

Assunto: Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Rua Primo José Segnini nº 344 e nº 338, entre as Avenidas Jaraguá e Servideo Lourenço Pachiega, lote 52, quadra "C", do loteamento denominado Jardim Tamoio, com Inscrição Cadastral Municipal nº 011.075.012.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 663, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 29/2010

Tipo: Executivo

Data: 19/03/2010

Processo: 108/2010

Protocolo: 00108/2010

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre as normas para a realização de rodeios na cidade de Araraquara, de modo a regulamentar esse evento na cidade, com vistas a preservar, sobretudo, a saúde e a integridade dos animais envolvidos e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 656, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 28/2010, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 28/2010, Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 28/2010, Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 28/2010, Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 28/2010, Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Complementar Nº 28/2010

Tipo: Legislativo

Data: 16/03/2010

Processo: 103/2010

Protocolo: 00103/2010

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Dispõe sobre a instalação de barreiras de proteção para pedestres e usuários de estabelecimentos, nas esquinas, cruzamento de vias coletoras ou arteriais, Lei Complementar nº 18, de 22 de dezembro de 1997 (Código de Posturas do Município de Araraquara).

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 666, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 27/2010

Tipo: Legislativo

Data: 16/03/2010

Processo: 102/2010

Protocolo: 00102/2010

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: EDIO LOPES DOS SANTOS

Assunto: Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Rua Juiz de Direito Carlos Alberto Melluso esquina com a Avenida Bercholina Alves Carvalho Conceição, lote 01, quadra 59, do loteamento denominado Jardim Roberto Selmi-Dei, com Inscrição Cadastral Municipal nº 22.058.001.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 671, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 26/2010

Tipo: Legislativo

Data: 16/03/2010

Processo: 101/2010

Protocolo: 00101/2010

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ANTONIO SÉRGIO GONÇALVES

Assunto: Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Avenida Domingos de Nobile, entre as Ruas Lucas de Arruda Serra Neto e Oscar Taparelli, lote 22, quadra B, do loteamento denominado Jardim Florença, com Inscrição Cadastral Municipal nº 009.544.012.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 659, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 25/2010

Tipo: Executivo

Data: 15/03/2010

Processo: 99/2010

Protocolo: 00099/2010

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Introduz alterações na Lei Complementar nº 17, de 1º de dezembro de 1997, que institui o Código Tributário do Município de Araraquara, de modo a estabelecer a mudança da base de cálculo do ISSQN na prestação do serviço de construção civil, modificando também as regras do local de incidência do tributo, visando a inclusão do valor dos materiais fornecidos pelos prestadores dos serviços na base de calculo do imposto e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 651, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 24/2010

Tipo: Legislativo

Data: 09/03/2010

Processo: 97/2010

Protocolo: 00097/2010

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ALUISIO AUGUSTO BRAZ

Assunto: Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Avenida Eugenio Albiero, esquina com a Rua Doutor Antonio Paulo Ianotti, lote 30, quadra 17, do loteamento denominado Jardim Adalberto Frederico de Oliveira Roxo II, com Inscrição Cadastral Municipal nº 023.099.030.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 670, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 23/2010

Tipo: Legislativo

Data: 09/03/2010

Processo: 96/2010

Protocolo: 00096/2010

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: NATALINO SANTANA

Assunto: Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Rua Paulo Elias Antonio, nºs 1211 e 1217, lote 16, quadra 03, do loteamento denominado Jardim Residencial Água Branca, objeto da Matrícula n.º 14.637, registrada no 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, com inscrição Cadastral Municipal nº 09.185.016.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 669, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 22/2010

Tipo: Legislativo

Data: 09/03/2010

Processo: 95/2010

Protocolo: 00095/2010

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ALUISIO AUGUSTO BRAZ

Assunto: Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Rua Attílio Bonetti, entre as Avenidas Alfredo Gabriel Haddad e Benedito Arruda Falcão, lote 14, quadra 05, do loteamento denominado Jardim Água Branca, com Inscrição Cadastral Municipal nº 09.187.014.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 668, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 21/2010

Tipo: Legislativo

Data: 02/03/2010

Processo: 86/2010

Protocolo: 00086/2010

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: EDIO LOPES DOS SANTOS

Assunto: Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Rua Walter Pasenow nº 293, esquina com a Avenida Eizo Kawakami, lote 14, quadra 19, do loteamento denominado Jardim Del Rey, com Inscrição Cadastral Municipal nº 09.403.014.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 658, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 20/2010

Tipo: Legislativo

Data: 02/03/2010

Processo: 85/2010

Protocolo: 00085/2010

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MÁRCIA APARECIDA OVEJANEDA LIA

Assunto: Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Avenida Doutor Albert Einstein, lote 03, quadra 02, do loteamento denominado Parque Residencial São Paulo, com Inscrição Cadastral Municipal nº 25.002.003.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 662, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 19/2010

Tipo: Legislativo

Data: 23/02/2010

Processo: 80/2010

Protocolo: 00080/2010

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: LUIS CLÁUDIO LAPENA BARRETO

Assunto: Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Rua Raphael Grecco, entre as Avenidas Vicente Gullo e Francelino Mendes, lote 05, quadra 03, do loteamento denominado Jardim Almeida, com Inscrição Cadastral Municipal nº 09.415.005.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 667, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2010

Tipo: Legislativo

Data: 23/02/2010

Processo: 79/2010

Protocolo: 00079/2010

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Permite o desmembramento de parte do lote 01 em áreas A1, A2 e A3, imóvel localizado na Rua Diógenes Muniz Barreto, Centro, Matrícula nº 2.688, registrada no 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, Inscrição Cadastral Municipal nº 15.035.024. Permite o desmembramento do lote 02 em lotes 02A e 02B, Inscrição Cadastral Municipal nº 15.035.046. Feito o desmembramento, fica permitida a anexação das áreas A2 e A3 aos lotes 02A e 02B, do local mencionado.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 657, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 17/2010

Tipo: Executivo

Data: 23/02/2010

Processo: 78/2010

Protocolo: 00078/2010

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: EDIO LOPES DOS SANTOS

Assunto: Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Avenida Nelson Mariotini, esquina com a Rua Precide Scarpino Martin, lote 01, quadra 07, do loteamento denominado Jardim Santa Clara, com Inscrição Cadastral Municipal nº 06.425.001.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 661, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2010