Projeto de Lei Complementar Nº 28/2010
Tipo: Executivo
Data: 19/03/2010
Processo: 108/2010
Protocolo: 00108/2010
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre as normas para a realização de rodeios na cidade de Araraquara, de modo a regulamentar esse evento na cidade, com vistas a preservar, sobretudo, a saúde e a integridade dos animais envolvidos e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 23/03/2010 | 51,6 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 22/03/2010 | 13,3 KB | |
| Arquivo 3 | .doc | 22/03/2010 | 13,1 KB | |
| Arquivo 4 | .doc | 23/03/2010 | 13 KB | |
| Arquivo 5 | .doc | 23/03/2010 | 13,9 KB | |
| Arquivo 6 | .doc | 23/03/2010 | 26,2 KB |
Tramitações
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 30/03/2010
Complemento: PLENÁRIO - MATÉRIA APRECIADA
Complemento: Aprovado
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 24/03/2010 - Prazo: 07/04/2010
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Nova Redação.
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 23/03/2010 - Prazo: 06/04/2010
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Emenda 05.
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 23/03/2010 - Prazo: 06/04/2010
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Emendas 01 a 04.
Remetente: COM. TRIB. FINANCAS
Destinatário: COM. TRIB. FINANCAS
Envio: 22/03/2010 - Prazo: 06/04/2010
Complemento: COM. TRIB. FINANÇAS...
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 22/03/2010 - Prazo: 06/04/2010
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Pela Legalidade.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 28/2010 | 19/03/2010 | Dispõe sobre as normas para a realização de rodeios na cidade de Araraquara, de modo a regulamentar esse evento na cidade, com vistas a preservar, sobretudo, a saúde e a integridade dos animais envolvidos e dá outras providências. | |
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 28/2010 | 23/03/2010 |
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 28/2010 - Dispõe sobre as normas para a realização de rodeios na cidade de Araraquara, de modo a regulamentar esse evento na cidade, com vistas a preservar, sobretudo, a saúde e a integridade dos animais envolvidos e dá outras providências.
Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO |
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| Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 28/2010 | 23/03/2010 |
Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 28/2010 - Dispõe sobre as normas para a realização de rodeios na cidade de Araraquara, de modo a regulamentar esse evento na cidade, com vistas a preservar, sobretudo, a saúde e a integridade dos animais envolvidos e dá outras providências.
Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO |
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| Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 28/2010 | 23/03/2010 |
Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 28/2010 - Dispõe sobre as normas para a realização de rodeios na cidade de Araraquara, de modo a regulamentar esse evento na cidade, com vistas a preservar, sobretudo, a saúde e a integridade dos animais envolvidos e dá outras providências.
Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO |
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| Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 28/2010 | 23/03/2010 |
Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 28/2010 - Dispõe sobre as normas para a realização de rodeios na cidade de Araraquara, de modo a regulamentar esse evento na cidade, com vistas a preservar, sobretudo, a saúde e a integridade dos animais envolvidos e dá outras providências.
Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO |
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| Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Complementar Nº 28/2010 | 23/03/2010 |
Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Complementar Nº 28/2010 - Dispõe sobre as normas para a realização de rodeios na cidade de Araraquara, de modo a regulamentar esse evento na cidade, com vistas a preservar, sobretudo, a saúde e a integridade dos animais envolvidos e dá outras providências.
Autoria: JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS |
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| Lei Complementar Nº 656 | 07/04/2010 |
Dispõe sobre as normas para a realização de rodeios na cidade de Araraquara, de modo a regulamentar esse evento na cidade, com vistas a preservar, sobretudo, a saúde e a integridade dos animais envolvidos e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |