Projeto de Lei Complementar Nº 16/2010
Tipo: Executivo
Data: 23/02/2010
Processo: 78/2010
Protocolo: 00078/2010
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: EDIO LOPES DOS SANTOS
Assunto: Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Avenida Nelson Mariotini, esquina com a Rua Precide Scarpino Martin, lote 01, quadra 07, do loteamento denominado Jardim Santa Clara, com Inscrição Cadastral Municipal nº 06.425.001.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 23/02/2010 | 14,9 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 04/03/2010 | 11,2 KB | |
| Arquivo 3 | .doc | 04/03/2010 | 15,1 KB |
Tramitações
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 06/04/2010
Complemento: PLENÁRIO - MATÉRIA APRECIADA
Complemento: Aprovado
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 04/03/2010 - Prazo: 19/03/2010
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Pela legalidade
Remetente: COM. DE OBRAS
Destinatário: COM. DE OBRAS
Envio: 25/02/2010 - Prazo: 12/03/2010
Complemento: COM. DE OBRAS...
Complemento: cabe ao Plenário decidir.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2010 | 23/02/2010 | Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Avenida Nelson Mariotini, esquina com a Rua Precide Scarpino Martin, lote 01, quadra 07, do loteamento denominado Jardim Santa Clara, com Inscrição Cadastral Municipal nº 06.425.001. | |
| Lei Complementar Nº 661 | 22/04/2010 | Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Avenida Nelson Mariotini, esquina com a Rua Precide Scarpino Martin, lote 01, quadra 07, do loteamento denominado Jardim Santa Clara, com Inscrição Cadastral Municipal nº 06.425.001. |