Projeto de Lei Complementar Nº 20/2010
Tipo: Legislativo
Data: 02/03/2010
Processo: 86/2010
Protocolo: 00086/2010
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: EDIO LOPES DOS SANTOS
Assunto: Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Rua Walter Pasenow nº 293, esquina com a Avenida Eizo Kawakami, lote 14, quadra 19, do loteamento denominado Jardim Del Rey, com Inscrição Cadastral Municipal nº 09.403.014.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 02/03/2010 | 15,3 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 12/03/2010 | 12,5 KB | |
| Arquivo 3 | .doc | 12/03/2010 | 14,1 KB |
Tramitações
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 30/03/2010
Complemento: PLENÁRIO - MATÉRIA APRECIADA
Complemento: Aprovado
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 12/03/2010 - Prazo: 27/03/2010
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Pela legalidade.
Remetente: COM. DE OBRAS
Destinatário: COM. DE OBRAS
Envio: 08/03/2010 - Prazo: 23/03/2010
Complemento: COM. DE OBRAS...
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 20/2010 | 02/03/2010 | Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Rua Walter Pasenow nº 293, esquina com a Avenida Eizo Kawakami, lote 14, quadra 19, do loteamento denominado Jardim Del Rey, com Inscrição Cadastral Municipal nº 09.403.014. | |
| Lei Complementar Nº 658 | 22/04/2010 | Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Rua Walter Pasenow nº 293, esquina com a Avenida Eizo Kawakami, lote 14, quadra 19, do loteamento denominado Jardim Del Rey, com Inscrição Cadastral Municipal nº 09.403.014. |