Projeto de Lei Complementar Nº 18/2010
Tipo: Legislativo
Data: 23/02/2010
Processo: 80/2010
Protocolo: 00080/2010
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: LUIS CLÁUDIO LAPENA BARRETO
Assunto: Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Rua Raphael Grecco, entre as Avenidas Vicente Gullo e Francelino Mendes, lote 05, quadra 03, do loteamento denominado Jardim Almeida, com Inscrição Cadastral Municipal nº 09.415.005.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | .doc | 23/02/2010 | 14,2 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 04/03/2010 | 11,7 KB | |
| Arquivo 3 | .doc | 04/03/2010 | 15 KB |
Tramitações
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 27/04/2010
Complemento: PLENÁRIO - MATÉRIA APRECIADA
Complemento: APROVADA
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 04/03/2010 - Prazo: 19/03/2010
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Pela legalidade
Remetente: COM. DE OBRAS
Destinatário: COM. DE OBRAS
Envio: 25/02/2010 - Prazo: 12/03/2010
Complemento: COM. DE OBRAS...
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2010 | 23/02/2010 | Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Rua Raphael Grecco, entre as Avenidas Vicente Gullo e Francelino Mendes, lote 05, quadra 03, do loteamento denominado Jardim Almeida, com Inscrição Cadastral Municipal nº 09.415.005. | |
| Lei Complementar Nº 667 | 07/05/2010 | Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Rua Raphael Grecco, entre as Avenidas Vicente Gullo e Francelino Mendes, lote 05, quadra 03, do loteamento denominado Jardim Almeida, com Inscrição Cadastral Municipal nº 09.415.005. |