Projeto de Lei Complementar Nº 19/2010
Tipo: Legislativo
Data: 02/03/2010
Processo: 85/2010
Protocolo: 00085/2010
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: MÁRCIA APARECIDA OVEJANEDA LIA
Assunto: Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Avenida Doutor Albert Einstein, lote 03, quadra 02, do loteamento denominado Parque Residencial São Paulo, com Inscrição Cadastral Municipal nº 25.002.003.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 02/03/2010 | 14,3 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 12/03/2010 | 1,1 MB | |
| Arquivo 3 | .doc | 12/03/2010 | 14,4 KB |
Tramitações
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 06/04/2010
Complemento: PLENÁRIO - MATÉRIA APRECIADA
Complemento: APROVADA
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 12/03/2010 - Prazo: 27/03/2010
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Pela legalidade.
Remetente: COM. DE OBRAS
Destinatário: COM. DE OBRAS
Envio: 08/03/2010 - Prazo: 23/03/2010
Complemento: COM. DE OBRAS...
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 19/2010 | 02/03/2010 | Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Avenida Doutor Albert Einstein, lote 03, quadra 02, do loteamento denominado Parque Residencial São Paulo, com Inscrição Cadastral Municipal nº 25.002.003. | |
| Lei Complementar Nº 662 | 22/04/2010 |
Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Avenida Doutor Albert Einstein, lote 03, quadra 02, do loteamento denominado Parque Residencial São Paulo, com Inscrição Cadastral Municipal nº 25.002.003.
Autoria: MÁRCIA APARECIDA OVEJANEDA LIA |