Projeto de Lei Complementar Nº 22/2010
Tipo: Legislativo
Data: 09/03/2010
Processo: 96/2010
Protocolo: 00096/2010
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: NATALINO SANTANA
Assunto: Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Rua Paulo Elias Antonio, nºs 1211 e 1217, lote 16, quadra 03, do loteamento denominado Jardim Residencial Água Branca, objeto da Matrícula n.º 14.637, registrada no 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, com inscrição Cadastral Municipal nº 09.185.016.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 09/03/2010 | 14,8 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 12/03/2010 | 1,1 MB | |
| Arquivo 3 | .doc | 12/03/2010 | 14,3 KB |
Tramitações
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 27/04/2010
Complemento: PLENÁRIO
Complemento: Aprovado
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 12/03/2010 - Prazo: 27/03/2010
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Pela legalidade.
Remetente: COM. DE OBRAS
Destinatário: COM. DE OBRAS
Envio: 10/03/2010 - Prazo: 25/03/2010
Complemento: COM. DE OBRAS...
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 22/2010 | 09/03/2010 | Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Rua Paulo Elias Antonio, nºs 1211 e 1217, lote 16, quadra 03, do loteamento denominado Jardim Residencial Água Branca, objeto da Matrícula n.º 14.637, registrada no 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, com inscrição Cadastral Municipal nº 09.185.016. | |
| Lei Complementar Nº 669 | 07/05/2010 | Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Rua Paulo Elias Antonio, nºs 1211 e 1217, lote 16, quadra 03, do loteamento denominado Jardim Residencial Água Branca, objeto da Matrícula n.º 14.637, registrada no 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, com inscrição Cadastral Municipal nº 09.185.016. |