Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Executivo

Data: 28/04/2003

Processo: 101/2003

Protocolo: 00101/2003

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2004 e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6025, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 38/2003, Emenda Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 38/2003, Emenda Nº 18 ao Projeto de Lei Nº 38/2003, Emenda Nº 21 ao Projeto de Lei Nº 38/2003, Emenda Nº 27 ao Projeto de Lei Nº 38/2003, Emenda Nº 35 ao Projeto de Lei Nº 38/2003, Emenda Nº 44 ao Projeto de Lei Nº 38/2003, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 38/2003, Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 38/2003, Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 38/2003, Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 38/2003, Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 38/2003, Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 38/2003, Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 38/2003, Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 38/2003, Emenda Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 38/2003, Emenda Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 38/2003, Emenda Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 38/2003, Emenda Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 38/2003, Emenda Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 38/2003, Emenda Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 38/2003, Emenda Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 38/2003, Emenda Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 38/2003, Emenda Nº 19 ao Projeto de Lei Nº 38/2003, Emenda Nº 20 ao Projeto de Lei Nº 38/2003, Emenda Nº 22 ao Projeto de Lei Nº 38/2003, Emenda Nº 23 ao Projeto de Lei Nº 38/2003, Emenda Nº 24 ao Projeto de Lei Nº 38/2003, Emenda Nº 25 ao Projeto de Lei Nº 38/2003, Emenda Nº 26 ao Projeto de Lei Nº 38/2003, Emenda Nº 28 ao Projeto de Lei Nº 38/2003, Emenda Nº 29 ao Projeto de Lei Nº 38/2003, Emenda Nº 30 ao Projeto de Lei Nº 38/2003, Emenda Nº 31 ao Projeto de Lei Nº 38/2003, Emenda Nº 32 ao Projeto de Lei Nº 38/2003, Emenda Nº 33 ao Projeto de Lei Nº 38/2003, Emenda Nº 34 ao Projeto de Lei Nº 38/2003, Emenda Nº 36 ao Projeto de Lei Nº 38/2003, Emenda Nº 37 ao Projeto de Lei Nº 38/2003, Emenda Nº 38 ao Projeto de Lei Nº 38/2003, Emenda Nº 39 ao Projeto de Lei Nº 38/2003, Emenda Nº 40 ao Projeto de Lei Nº 38/2003, Emenda Nº 41 ao Projeto de Lei Nº 38/2003, Emenda Nº 42 ao Projeto de Lei Nº 38/2003, Emenda Nº 43 ao Projeto de Lei Nº 38/2003, Emenda Nº 45 ao Projeto de Lei Nº 38/2003, Emenda Nº 46 ao Projeto de Lei Nº 38/2003, Emenda Nº 47 ao Projeto de Lei Nº 38/2003, Emenda Nº 48 ao Projeto de Lei Nº 38/2003, Emenda Nº 49 ao Projeto de Lei Nº 38/2003, Emenda Nº 50 ao Projeto de Lei Nº 38/2003, Emenda Nº 51 ao Projeto de Lei Nº 38/2003, Emenda Nº 52 ao Projeto de Lei Nº 38/2003, Emenda Nº 53 ao Projeto de Lei Nº 38/2003, Emenda Nº 54 ao Projeto de Lei Nº 38/2003, Emenda Nº 55 ao Projeto de Lei Nº 38/2003, Emenda Nº 56 ao Projeto de Lei Nº 38/2003, Emenda Nº 57 ao Projeto de Lei Nº 38/2003, Emenda Nº 58 ao Projeto de Lei Nº 38/2003, Emenda Nº 59 ao Projeto de Lei Nº 38/2003, Emenda Nº 60 ao Projeto de Lei Nº 38/2003, Emenda Nº 61 ao Projeto de Lei Nº 38/2003, Emenda Nº 62 ao Projeto de Lei Nº 38/2003, Emenda Nº 63 ao Projeto de Lei Nº 38/2003, Emenda Nº 64 ao Projeto de Lei Nº 38/2003, Emenda Nº 65 ao Projeto de Lei Nº 38/2003, Emenda Nº 66 ao Projeto de Lei Nº 38/2003, Emenda Nº 67 ao Projeto de Lei Nº 38/2003, Emenda Nº 68 ao Projeto de Lei Nº 38/2003, Emenda Nº 69 ao Projeto de Lei Nº 38/2003, Emenda Nº 70 ao Projeto de Lei Nº 38/2003, Emenda Nº 71 ao Projeto de Lei Nº 38/2003, Emenda Nº 72 ao Projeto de Lei Nº 38/2003, Emenda Nº 73 ao Projeto de Lei Nº 38/2003, Emenda Nº 74 ao Projeto de Lei Nº 38/2003, Emenda Nº 75 ao Projeto de Lei Nº 38/2003, Emenda Nº 76 ao Projeto de Lei Nº 38/2003, Emenda Nº 77 ao Projeto de Lei Nº 38/2003, Emenda Nº 78 ao Projeto de Lei Nº 38/2003, Emenda Nº 79 ao Projeto de Lei Nº 38/2003, Emenda Nº 80 ao Projeto de Lei Nº 38/2003

Tipo: Executivo

Data: 28/04/2003

Processo: 100/2003

Protocolo: 00100/2003

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a ampliação para 10 (dez) o número de empregos de Programador do Quadro de Pessoal da Prefeitura e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6008, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 37/2003

Tipo: Executivo

Data: 25/04/2003

Processo: 99/2003

Protocolo: 00099/2003

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinqüenta mil reais), para atender despesas com obras e instalação da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6005, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 36/2003

Tipo: Legislativo

Data: 15/04/2003

Processo: 83/2003

Protocolo: 00083/2003

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dá nova redação a dispositivo, da Lei nº 5750, de 21 de dezembro de 2001, alterada por leis posteriores, que dispõe sobre a Organização da Câmara Municipal, cria o Quadro Especial dos Servidores do Legislativo do Município de Araraquara e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6002, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 32/2003

Tipo: Legislativo

Data: 14/04/2003

Processo: 82/2003

Protocolo: 00082/2003

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), para atender despesas com a construção de guarita para Guarda Municipal no Distrito de Bueno de Andrada e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6001, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 31/2003

Tipo: Legislativo

Data: 10/04/2003

Processo: 84/2003

Protocolo: 00084/2003

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: IDELMO PEREIRA DA SILVA

Assunto: Revoga a Lei nº 4.403, de 06 de outubro de 1994, que acrescentou alíneas ao artigo 1º, da Lei nº 4.215, de 18 de agosto de 1993, que dispõe sobre a localização e funcionamento de estabelecimentos varejistas de comércio de fogos de artifício e de estampidos.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6015, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 33/2003

Tipo: Executivo

Data: 04/04/2003

Processo: 98/2003

Protocolo: 00098/2003

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a celebração de convênio com pessoas jurídicas de direito público e privado, objetivando a conjugação de recursos técnicos e financeiros com vistas ao desenvolvimento de programas e projetos de interesse público e dá outras providências. Redação Aprovada: Autoriza a celebração de convênio com pessoas jurídicas de direito público e privado, objetivando a conjugação de recursos técnicos e financeiros com vistas ao desenvolvimento de programas e projetos de interesse público da Associação Pró-Surdos de Araraquara e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6007, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 35/2003, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 35/2003

Tipo: Legislativo

Data: 03/04/2003

Processo: 85/2003

Protocolo: 00085/2003

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Dispõe sobre contrato de financiamento para a obtenção de recursos financeiros, externos ou internos, destinados à aplicação direta ou indireta nas áreas de infra-estrutura hídrica, infra-estrutura urbana e rural, desenvolvimento dos programas municipais de educação, saúde, assistência social, agricultura e meio ambiente e dá outras providências. - ARQUIVADO - 02/09/2003.

Tipo: Legislativo

Data: 01/04/2003

Processo: 73/2003

Protocolo: 00073/2003

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: HELENITA TURCI

Assunto: Institui no âmbito do Município de Araraquara, notificação sobre os casos de violência contra o idoso e dá outras providências. ARQUIVADO - 05/09/2003.

Tipo: Executivo

Data: 31/03/2003

Processo: 71/2003

Protocolo: 00071/2003

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina Casa Abrigo para Mulheres Vítimas de Violência "Alaíde Aparecida Kuranaga", o órgão da administração municipal criado pela Lei nº 5.427, de 1º de junho de 2000, que tem por finalidade oferecer amparo material, sócio-econômico, jurídico e psicológico às mulheres vítimas de violência.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5999, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 28/2003

Tipo: Legislativo

Data: 27/03/2003

Processo: 72/2003

Protocolo: 00072/2003

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JURANDI REIS DE OLIVEIRA

Assunto: Denomina Rua CELSO MANOEL DA SILVA, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "I", do loteamento denominado Jardim Aclimação, com início na Avenida Serventuário José Vieira de Borba Moura e término na divisa de propriedade Doutor Wilton Lupo.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6017, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 29/2003

Tipo: Legislativo

Data: 25/03/2003

Processo: 68/2003

Protocolo: 00068/2003

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: HELENITA TURCI

Assunto: Institui no âmbito do Município de Araraquara, o "LIVRO PONTO" de Segurança Escolar, nos estabelecimentos de ensino da rede pública municipal e dá outras providências. - ARQUIVADO - 02/09/2003.

Tipo: Executivo

Data: 24/03/2003

Processo: 63/2003

Protocolo: 00063/2003

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), a ser repassado à entidade "C.A.A. - Centro do Atendimento do Adolescente", destinado ao "Projeto Reintegra Brasil", que objetiva o atendimento a adolescentes autores de atos infracionais inseridos na medida de prestação de serviços a comunidade e a adolescentes carentes e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5998, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 26/2003

Tipo: Legislativo

Data: 11/03/2003

Processo: 55/2003

Protocolo: 00055/2003

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: HELENITA TURCI

Assunto: Institui a "Semana Municipal de Segurança Escolar" e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6033, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 25/2003

Tipo: Legislativo

Data: 11/03/2003

Processo: 54/2003

Protocolo: 00054/2003

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: AMADOR PEREZ BANDEIRA

Assunto: Dispõe sobre a educação ambiental; institui a Política Municipal de Educação Ambiental e dá outras providências.