Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Legislativo

Data: 10/04/2003

Processo: 84/2003

Protocolo: 00084/2003

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: IDELMO PEREIRA DA SILVA

Assunto: Revoga a Lei nº 4.403, de 06 de outubro de 1994, que acrescentou alíneas ao artigo 1º, da Lei nº 4.215, de 18 de agosto de 1993, que dispõe sobre a localização e funcionamento de estabelecimentos varejistas de comércio de fogos de artifício e de estampidos.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .doc 16/04/2003 22 KB
Arquivo 2 .doc 28/04/2003 6,8 KB

Tramitações

1

Remetente: COM. DE JUSTICA

Destinatário: COM. DE JUSTICA

Envio: 24/04/2003 - Prazo: 09/05/2003

Complemento: COM. DE JUSTIÇA...

Complemento: Pela legalidade.

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Lei Ordinária Nº 6015 13/06/2003 Revoga a Lei nº 4.403, de 06 de outubro de 1994, que acrescentou alíneas ao artigo 1º, da Lei nº 4.215, de 18 de agosto de 1993, que dispõe sobre a localização e funcionamento de estabelecimentos varejistas de comércio de fogos de artifício e de estampidos.
Autoria: IDELMO PEREIRA DA SILVA

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