Projeto de Lei Nº 35/2003
Tipo: Executivo
Data: 04/04/2003
Processo: 98/2003
Protocolo: 00098/2003
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a celebração de convênio com pessoas jurídicas de direito público e privado, objetivando a conjugação de recursos técnicos e financeiros com vistas ao desenvolvimento de programas e projetos de interesse público e dá outras providências. Redação Aprovada: Autoriza a celebração de convênio com pessoas jurídicas de direito público e privado, objetivando a conjugação de recursos técnicos e financeiros com vistas ao desenvolvimento de programas e projetos de interesse público da Associação Pró-Surdos de Araraquara e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 07/05/2003 | 29,2 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 05/05/2003 | 6,6 KB | |
| Arquivo 3 | .doc | 05/05/2003 | 6,3 KB | |
| Arquivo 4 | .doc | 06/05/2003 | 7,9 KB | |
| Arquivo 5 | .doc | 07/05/2003 | 10,9 KB |
Tramitações
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 07/05/2003 - Prazo: 22/05/2003
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Redação Final.
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 06/05/2003 - Prazo: 21/05/2003
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Emenda 01, pela legalidade.
Remetente: COM. DE TRIBUTACAO
Destinatário: COM. DE TRIBUTACAO
Envio: 05/05/2003 - Prazo: 20/05/2003
Complemento: COM. DE TRIBUTAÇÃO..
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 05/05/2003 - Prazo: 20/05/2003
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Pela legalidade.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 35/2003 | 04/04/2003 | Autógrafo Nº 35/2003 ao Projeto de Lei Nº 35/2003 - Autoriza a celebração de convênio com pessoas jurídicas de direito público e privado, objetivando a conjugação de recursos técnicos e financeiros com vistas ao desenvolvimento de programas e projetos de interesse público e dá outras providências. Redação Aprovada: Autoriza a celebração de convênio com pessoas jurídicas de direito público e privado, objetivando a conjugação de recursos técnicos e financeiros com vistas ao desenvolvimento de programas e projetos de interesse público da Associação Pró-Surdos de Araraquara e dá outras providências. | |
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 35/2003 | 05/05/2003 |
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 35/2003 - Autoriza a celebração de convênio com pessoas jurídicas de direito público e privado, objetivando a conjugação de recursos técnicos e financeiros com vistas ao desenvolvimento de programas e projetos de interesse público e dá outras providências. Redação Aprovada: Autoriza a celebração de convênio com pessoas jurídicas de direito público e privado, objetivando a conjugação de recursos técnicos e financeiros com vistas ao desenvolvimento de programas e projetos de interesse público da Associação Pró-Surdos de Araraquara e dá outras providências.
Autoria: RONALDO NAPELOSO - APROVADA |
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| Lei Ordinária Nº 6007 | 16/05/2003 |
Autoriza a celebração de convênio com pessoas jurídicas de direito público e privado, objetivando a conjugação de recursos técnicos e financeiros com vistas ao desenvolvimento de programas e projetos de interesse público da Associação Pró-Surdos de Araraquara e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |